Execução Fiscal 0083809-37.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.104,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893878-12.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de PAULO ROSA DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:09

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0083809-37.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO ROSA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel de inscrição 0319781 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:44

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0893878-12.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 10:19

Sentença

•17/05/2022, 10:54

28/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de PAULO ROSA DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:09

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0083809-37.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO ROSA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel de inscrição 0319781 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 17:43

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 12:18

Remessa

20/07/2021, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/04/2019, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2019, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2019, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2019, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 15:43

Remessa

25/03/2019, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 15:43

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 09:24

CONCLUSOS

12/05/2017, 12:21

CONCLUSOS

01/08/2016, 09:18

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 11:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

29/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2014, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

08/10/2014, 11:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/10/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:30

PROVIDENCIAR A. R.

01/09/2014, 09:36

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/05/2014, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2013, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2013, 07:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/12/2013, 16:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/12/2013, 16:34