Execução de Título Extrajudicial 0848781-91.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 198.337,10

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RODRIGO AUGUSTO GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANPARA em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:57

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•03/09/2021, 09:16

Decisão

•15/09/2021, 12:44

12/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANPARA em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:57

Juntada de certidão

02/07/2025, 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/07/2025, 10:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:10

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:04

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:41

Juntada de Carta

12/03/2024, 12:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:39

Juntada de despacho

14/12/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A. ADVOGADO: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - OAB PA10744-A. APELADO: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: NÃO CONSTITUÍDO. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO INCORRETA DO ART. 485, VI, DO CPC. HIPÓTESE QUE SE AMOLDA À PREVISÃO DO INCISO III, DO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. 0848781-91.2021.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A APELADO: ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE: RODRIGO AUGUSTO GUERREIRO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Tratam os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL (Id. 11815876), interposta por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A (Id. 11815876), em face da sentença proferida pelo M.M. Juízo de SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848781-91.2021.8.14.0301

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: BANPARA REQUERIDO: Nome: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 527, apt 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-045 DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, não exerço o juízo de retratação (art. 485, §7º, CPC). E, considerando que o requerido até o present PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº:0848781-91.2021.8.14.0301

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:49

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:51

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUERREIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:45

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 17:48

Publicado Sentença em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: BANPARA REQUERIDO: Nome: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 527, apt 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-045 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº:0848781-91.2021.8.14.0301 Vistos, etc. A parte requerida opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos, requerendo a sua nulidade, em razão da ausência de int

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de BANPARA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:35

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: BANPARA REQUERIDO: Nome: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 527, apt 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-045 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº:0848781-91.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Parte requerente já qualificada. Ausência de manifestação tempestiva da parte requerente. É o sucinto relatório. DECIDO. Compulsando os autos

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:19

Extinto o processo por desistência

22/06/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANPARA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:08

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: BANPARA REQUERIDO: Nome: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 527, apt 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-045 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0848781-91.2021.8.14.0301 Defiro o pedido de citação no endereço indicado na petição de ID 44180293, desde que recolhidas as custas judiciais, caso necessário. Intime-se. Cumpra-se

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 10:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 13:52

Decorrido prazo de BANPARA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de BANPARA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 13:06

Publicado Decisão em 17/09/2021.

24/09/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:44

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 14:42

Decisão

•15/09/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 13:13

Decisão

•05/05/2022, 10:22

Decisão

•17/05/2022, 11:07

Sentença

•22/06/2022, 11:31

Sentença

•05/07/2022, 08:19

Sentença

•13/09/2022, 12:16

Sentença

•13/09/2022, 13:46

Despacho

•31/10/2022, 22:49

Despacho

•17/11/2022, 12:45

Despacho

•25/11/2022, 15:07

Despacho

•27/11/2022, 18:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/09/2021, 09:16

Decisão

•15/09/2021, 12:44

Decisão

•15/09/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 13:13

Decisão

•05/05/2022, 10:22

Decisão

•17/05/2022, 11:07

Sentença

•22/06/2022, 11:31

Sentença

•05/07/2022, 08:19

Sentença

•13/09/2022, 12:16

Sentença

•13/09/2022, 13:46

Despacho

•31/10/2022, 22:49

Despacho

•17/11/2022, 12:45

Despacho

•25/11/2022, 15:07

Despacho

•27/11/2022, 18:34

Decisão

•06/11/2023, 16:22

Decisão

•17/11/2023, 07:06

Decisão

•18/01/2024, 10:41

Despacho

•28/08/2024, 10:35

Decisão

•30/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:37

Despacho

•13/03/2026, 15:55