Execução Fiscal 0001763-42.2012.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 645.256,36

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO

OAB/PA 12497·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA

OAB/SP 263053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TARDELLI SCARPARO

CPF

Reu

JOAO SCARPARO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2024, 19:53

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:51

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:30

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:06

Decisão

•17/05/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2024, 19:53

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:27

Juntada de identificação de ar

10/07/2023, 06:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXECUTADO: JOAO SCARPARO Nome: JOAO SCARPARO Endereço: AV. GETULIO VARGAS, Nº 96. ALTOS DO POSTO PARANÁ., ROD. TRANSAMAZONICA, KM 140., CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0001763-42.2012.8.14.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de JOAO SCARPARO, o qual veio a falecer no d

02/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:09

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 EXECUTADO: JOAO SCARPARO Nome: JOAO SCARPARO Endereço: AV. GETULIO VARGAS, Nº 96. ALTOS DO POSTO PARANÁ., ROD. TRANSAMAZONICA, KM 140., CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 JOAO SCARPARO DECISÃO 1. Tendo em vista o trâmite do inventário do executado e de sua esposa nesta comarca (PJE 0800183-47.2020.8.14.0138 e 0001364-92.2015.8. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 11:34

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:06

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 13:33

OUTROS

27/05/2021, 10:08

OUTROS

25/05/2021, 08:57

OUTROS

27/02/2021, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:26

OUTROS

08/09/2020, 17:29

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 17:20

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 09:45

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2020, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2019, 17:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 14:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONCALVES DA SILVA (26896509), que representa a parte JOAO SCARPARO (4044765) no processo 00017634220128140069.

17/07/2019, 14:35

CONCLUSOS

02/05/2019, 08:22

CONCLUSOS

30/04/2019, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 15:39

CONCLUSOS

27/02/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180506263429

13/12/2018, 08:16

Remessa - REITERAÇÃO; REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NO SISTEMA SERASAJUD.

13/12/2018, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2018, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 08:16

CONCLUSOS

09/10/2018, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2018, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 12:48

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 1534/2018.

26/09/2018, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180393934907

26/09/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2018, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317042716

07/08/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 13:06

Remessa - REF REMESSA DE AUTOS

07/08/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 13:06

A FAZENDA PÚBLICA

07/06/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2018, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055826178

15/02/2018, 13:12

Remessa

15/02/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2017, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 13:51

CONCLUSOS

03/08/2017, 09:31

CONCLUSOS

01/09/2016, 11:01

CONCLUSOS

01/09/2016, 11:01

CONCLUSOS

06/11/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2015, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 09:41

Remessa

15/09/2015, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 14:11

Remessa

31/08/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 13:44

Remessa

19/08/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2015, 13:41

Remessa - REFERENTE A REMESSA DE AUTOS PROCESSUAIS.

24/07/2015, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2015, 13:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ RUA TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS BELEM/PA CEP: 66025-540 CONTENDO 41 PAGINAS CEP: 66025-540 OFICIO - 086/2015

15/06/2015, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2015, 15:53

OUTROS

20/03/2015, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2015, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:08

CONCLUSOS

10/06/2014, 15:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx no gabinete.

10/06/2014, 15:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2014, 14:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Comarca PACAJÁ para Comarca ANAPU, da Vara VARA UNICA DE PACAJA para Vara VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, de JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, JUSTIFICATIVA: Processo tramitado a esta comarca por declineo de competencia

09/06/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 14:19

REMESSA A OUTRA COMARCA

24/02/2014, 14:10

CONCLUSOS

11/10/2013, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2013, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2013, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 12:38

Remessa - MANIFESTANDO QUANTO AO TEOR DO DESPACHO TRANSMITIDA ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

27/08/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2013, 09:44

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AR REF. AO ENC.DE MAND. DE INT.

14/08/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2013, 12:53

SETOR CORRESPONDENCIA

11/07/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 10:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/07/2013, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2013, 14:34

Mero expediente - Mero expediente

27/06/2013, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 14:34

AGUARDADANDO DESPACHO

21/06/2013, 14:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2013, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2013, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2013, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2013, 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2013, 08:44

Remessa - APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

22/05/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2013, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : MAX LUYDYH DE ANDRADE DOS SANTOS

26/04/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 14:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/04/2013, 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 08:29

AGUARDADANDO DESPACHO

19/12/2012, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2012, 14:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ TITULAR: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA

03/12/2012, 14:27

Decisão

•18/04/2023, 15:46

Decisão

•02/11/2024, 19:53

Decisão

•07/10/2025, 11:25