Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006224-75.2005.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

SULLIVAN DAVID DOS SANTOS COELHO

CPF 667.***.***-00

Reu

EDIVALDO PINHEIRO DE PINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:14

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Juntada de Ofício

18/04/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 08:12

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia criminal em 20/01/2010, contra o nacional SULLIVAN DAVID DOS SANTOS COELHO, já qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, §2º, IV do CPB. Os autos se iniciaram mediante por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A denúncia foi recebida em 04/02/2010 (ID. 30375367, pág. 01). O acusado não foi devidamente citado, tendo

31/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:25

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 09:11

Despacho

•16/05/2022, 12:20

Despacho

•17/05/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:12

Decisão

•21/09/2022, 09:41

Despacho

•05/12/2022, 13:29

Despacho

•05/12/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:10

Despacho

•08/03/2023, 14:42

Despacho

•27/03/2023, 14:43

Despacho

•27/03/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:15

Sentença

•30/03/2023, 09:25

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