Procedimento Comum Cível 0800015-21.2020.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 44.172,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 19:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 10:59

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:59

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 19:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2020, 21:50

Despacho

•14/02/2020, 11:03

20/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 10:59

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:56

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:44

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO BMG S.A. Advogados do(a) REU: MARIANA BARROS MENDONCA - RJ121891-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A Advogados do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800015-21.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:19

Publicado Despacho em 21/09/2022.

22/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO BMG S.A. Advogados do(a) REU: MARIANA BARROS MENDONCA - RJ121891, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A Advogados do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800015-21.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:44

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2022 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:06

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA Nome: MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA Endereço: RUA ANTONIO PONTES, 1887, TRIÂNGULO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO BMG S.A. Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO Endereço: Avenida dos Autonomistas, 2680, Centro, OSASCO - SP - CEP: 06090-010 Nome: BANCO BMG S.A. En PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800015-21.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

17/05/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 20:09

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 12:35

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2020, 09:41

Conclusos para decisão

23/10/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 18:28

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 13:13

Juntada de Ofício

23/09/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:03

Juntada de Petição de certidão

07/05/2020, 09:02

Juntada de Petição de ato ordinatório

07/05/2020, 09:01

Outras Decisões

08/04/2020, 15:02

Conclusos para decisão

08/04/2020, 11:17

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 22:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 09:51

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:54

Cancelada a movimentação processual

06/03/2020, 11:54

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020, 23:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:03

Cancelada a movimentação processual

14/02/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 21:50

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 17:18

Conclusos para decisão

11/01/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 09:37

Despacho

•09/03/2020, 09:51

Despacho

•13/03/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 22:57

Decisão

•08/04/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 09:01

Decisão

•07/05/2020, 09:03

Decisão

•27/07/2020, 20:03

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 10:16

Decisão

•19/01/2021, 12:35

Decisão

•19/01/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 19:19

Intimação de Decisão

•21/07/2021, 19:19

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/02/2020, 21:50

Despacho

•14/02/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 09:37

Despacho

•09/03/2020, 09:51

Despacho

•13/03/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 22:57

Decisão

•08/04/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 09:01

Decisão

•07/05/2020, 09:03

Decisão

•27/07/2020, 20:03

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 10:16

Decisão

•19/01/2021, 12:35

Decisão

•19/01/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 19:19

Intimação de Decisão

•21/07/2021, 19:19

Despacho

•25/04/2022, 11:48

Despacho

•17/05/2022, 11:52

Despacho

•10/06/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:23

Despacho

•19/09/2022, 12:21

Decisão

•15/02/2023, 13:05

Informação

•09/07/2024, 11:20

Despacho

•21/10/2024, 16:03

Sentença

•25/11/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:19