Execução Fiscal 0002431-13.2006.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

R$ 457.130,96

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ALVES CHAVES

OAB/PA 18065·

CPF

·

Representa: Réu

SEBASTIAO TADEU FERREIRA REIS

OAB/MG 73805·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ALVES VALENTE

OAB/MG 66235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0806557-77.2023.8.14.0040

28/04/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:26

Publicado Intimação em 17/02/2023.

18/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: Nome: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: RUA 24 DE MARÇO, Nº 17, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002431-13.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 08:31

Todas as movimentações(188)

Apensado ao processo 0806557-77.2023.8.14.0040

28/04/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•24/07/2019, 10:58

Documento de Migração

•24/07/2019, 10:58

17/04/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:26

Publicado Intimação em 17/02/2023.

18/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: Nome: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: RUA 24 DE MARÇO, Nº 17, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002431-13.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:50

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: Nome: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Endereço: RUA 24 DE MARÇO, Nº 17, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002431-13.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 12:24

Conclusos para decisão

17/05/2022, 12:07

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:06

Juntada de Informações

17/05/2022, 12:02

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2021, 11:43

Conclusos para decisão

21/01/2021, 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2020, 12:19

Juntada de Certidão

01/09/2020, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2020, 11:03

Cancelada a movimentação processual

20/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 16:46

Decorrido prazo de LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO em 10/08/2020 23:59.

11/08/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 17:32

Outras Decisões

23/07/2020, 17:02

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:59

Cancelada a movimentação processual

22/07/2020, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:11

Cancelada a movimentação processual

01/07/2020, 17:19

Cancelada a movimentação processual

12/05/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 22:21

Outras Decisões

27/04/2020, 22:21

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2020, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/11/2019, 13:32

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/10/2019, 13:02

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 13:01

Juntada de certidão

30/07/2019, 13:17

Juntada de certidão

30/07/2019, 13:15

Juntada de Petição de certidão

30/07/2019, 13:15

Processo migrado do Sistema Libra

24/07/2019, 10:59

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 16:24

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 16:23

Remessa

04/07/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WELLINGTON ALVES VALENTE (4064979), que representa a parte LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO (4778925) no processo 00024310520068140040.

29/05/2019, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024310520068140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CDA - 20 6 06 000151-00 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/05/2019, 10:29

OUTROS

29/04/2019, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2019, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2019, 11:51

OUTROS

25/04/2019, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190155403613

24/04/2019, 09:11

Remessa

24/04/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 09:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/04/2019, 14:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/04/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:09

OUTROS

18/02/2019, 10:25

A SECRETARIA

15/02/2019, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 14:00

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/02/2019, 14:00

OUTROS

05/02/2019, 09:45

OUTROS

18/01/2019, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2019, 12:21

OUTROS

23/11/2018, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 11:35

OUTROS

20/11/2018, 15:23

OUTROS

09/11/2018, 08:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180454204790

07/11/2018, 14:18

Remessa

07/11/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 14:18

Remessa

07/11/2018, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180454206633

07/11/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 11:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

22/10/2018, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180412528740

08/10/2018, 13:51

Remessa

08/10/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 13:51

Remessa

04/10/2018, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180408237169

04/10/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2018, 13:53

OUTROS

28/09/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 10:46

OUTROS

07/08/2018, 10:24

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:34

OUTROS

03/08/2017, 09:17

OUTROS

05/07/2017, 14:04

OUTROS

19/05/2017, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2017, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170184720312

10/05/2017, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170184720312

09/05/2017, 09:38

Remessa

09/05/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170178303956

04/05/2017, 13:56

Remessa

04/05/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Baixa equivocada. Na realidade o processo devolvido foi o 0002431-05.2005.814.0040, ou seja, o processo de mesmo número mas de ano diferente.

15/03/2017, 16:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/02/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/02/2017, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2014, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2014, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2014, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2013, 12:34

CONCLUSOS

19/09/2013, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:15

Remessa

13/09/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 11:53

Remessa

13/09/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/08/2013, 08:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2012, 17:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2011, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2011, 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALLISON XIMENES - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

16/05/2011, 09:46

MIGRACAO

06/10/2010, 09:23

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 413947394 - Processo apenso número 200610015817

25/09/2009, 12:52

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

25/09/2009, 12:50

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610015817

25/09/2009, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 15:55

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 11:35

MANDADO CUMPRIDO

28/08/2006, 14:21

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 040200610015817

23/08/2006, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/07/2006, 15:41

PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2006, 17:01

CITACAO

20/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA PERES LIMA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

20/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2006, 11:55

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

12/06/2006, 16:11

AUTUAÇÃO

12/06/2006, 13:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 9476 - Nome Antigo : IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE Novo Nome: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO

26/05/2006, 15:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

26/05/2006, 15:41

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 11:42

Decisão

•27/04/2020, 22:21

Decisão

•05/05/2020, 13:07

Decisão

•23/07/2020, 17:02

Decisão

•24/07/2020, 17:32

Decisão

•10/05/2021, 11:43

Decisão

•17/05/2022, 12:24

Sentença

•02/02/2023, 10:02