Execução Fiscal 0050002-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050002-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:08

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050002-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:20

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:14

Remessa

06/09/2016, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2014, 08:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 08:52

Remessa

08/04/2014, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2014, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : NOELIA ALVES NOBRE

06/03/2014, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966219-39 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966219-39 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02966219-39 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

22/10/2013, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 15:06

Remessa

13/06/2013, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2013, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2013, 12:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2013, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

06/05/2013, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/03/2013, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

07/03/2013, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00500029420118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:18