Execução Fiscal 0068763-08.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.672,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALTER DE C CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de VALTER DE C CAVALCANTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALTER DE C CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068763-08.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de VALTER DE C CAVALCANTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALTER DE C CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068763-08.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Remessa

21/07/2021, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 17:53

Remessa

06/04/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 09:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2014, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 12:48

Remessa

27/06/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 07:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:58

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

21/05/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 09:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/04/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 10:06

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/02/2014, 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 09:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/01/2014, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/01/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2013, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 13:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2013, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/12/2013, 08:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00687630820138140301: - Observação alterada.

09/12/2013, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:36