Execução Fiscal 0050874-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.724,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA MARIA DA P SILVA PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA P SILVA PAIVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA MARIA DA P SILVA PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050874-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:46

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA P SILVA PAIVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA MARIA DA P SILVA PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050874-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:52

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:28

Remessa

22/07/2021, 13:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:24

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:54

Remessa

28/06/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:20

Remessa

01/08/2014, 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 07:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

28/02/2014, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00629012-15 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00629012-15 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00629012-15 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 08:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 12:29

Remessa

22/05/2012, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00508741220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:20

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00