Execução Fiscal 0055210-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.943,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SIZINANDO REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de SIZINANDO REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SIZINANDO REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055210-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de SIZINANDO REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SIZINANDO REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055210-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 07:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:25

Remessa

25/06/2019, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2019, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso em secretaria

31/10/2018, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:35

Remessa

16/10/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 11:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:03

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:26

Remessa

06/09/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:51

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:12

Remessa

20/08/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2014, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2014, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2014, 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2014, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

24/02/2014, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2014, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/02/2014, 07:24

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2014, 07:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 07:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552108820138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 08:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:04