Procedimento Comum Cível 0842671-18.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0842671-18.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC/15), que tem por meta transformar o processo em um ambiente participativo, prevalecendo a lealdade e o equilíbrio entre os sujeitos do processo, considerando que cabe ao magistrado estimular a solução consensual de conflitos (art. 3º, §3º, CPC/15) e, sendo certo que a composição da lide pode ser realizada em qualquer fase do processo (ar

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0842671-18.2017.8.14.0301 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal

23/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JONAS CHAVES DE PAULA EMBARGADA: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO ESTADO DO PARÁ – FASEPA S E N T E N Ç A ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTOS: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / MATERIAL, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Trata-se de embargos de declaração opostos por JONAS CHAVES DE PAULA, aduzindo que a sentença que decretou a improcedência dos pedidos (ID 34556935), teria deixado de s

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:20

Documentos

Decisão

•19/12/2017, 08:58

Despacho

•31/01/2018, 15:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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