Execução Fiscal 0001628-76.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 18.001,62

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

R. O. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2024, 20:55

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:38

09/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2024, 20:55

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001628-76.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001628-76.2013.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016287620138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 3012-56.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº3011-71.2012.4.01.3906 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

11/02/2022, 10:52

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/12/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2021, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2021, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190438582018

23/10/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 09:51

Remessa

23/10/2019, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 14:17

A SECRETARIA

20/09/2019, 09:01

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:24

A SECRETARIA

06/08/2019, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190300468277

24/07/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 11:41

Remessa

24/07/2019, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190276174239

08/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 11:59

Remessa

08/07/2019, 11:59

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:47

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 14:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190230017662

06/06/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 14:01

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

06/06/2019, 14:01

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:17

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/05/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 09:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:09

A SECRETARIA

30/09/2015, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 11:23

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

25/10/2013, 11:23

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2013, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 11:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2013, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2013, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

24/04/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2013, 09:56

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:38

Decisão

•04/04/2023, 13:32

Decisão

•30/06/2024, 20:55

Decisão

•03/07/2024, 13:23

Decisão

•09/07/2024, 12:07

Decisão

•11/07/2024, 13:33