Agravo em Recurso Especial 0012764-91.2015.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.554.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

JOSE ARNALDO BORGES DA COSTA

CPF

Autor

ANA ELIZABETT DE FARIA COSTA

CPF

Autor

VILLA COUNTRY LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

REINALDO BORGES DA COSTA

CPF

Autor

COUNTRY CLUBE DE REDENCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE

OAB/PA 12065·CPF·Representa: Autor

WENDELL RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

CPF·Representa: Autor

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES

OAB/PA 6386·CPF·Representa: Réu

BERNARDINO LOBATO GRECO

OAB/PA 8271·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE

OAB/PA 12065·CPF·Representa: Autor

WENDELL RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

CPF·Representa: Autor

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES

OAB/PA 6386·CPF·Representa: Réu

BERNARDINO LOBATO GRECO

OAB/PA 8271·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO

OAB/PA 8910·CPF·Representa: Réu

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO

OAB/PA 9867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 05:00

Conheço do agravo de ANA ELIZABETT DE FARIA COSTA, JOSE ARNALDO BORGES DA COSTA, REINALDO BORGES DA COSTA e VILLA COUNTRY LOCACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/03/2026, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 13:32

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

19/03/2026, 05:00

Conheço do agravo de ANA ELIZABETT DE FARIA COSTA, JOSE ARNALDO BORGES DA COSTA, REINALDO BORGES DA COSTA e VILLA COUNTRY LOCACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/03/2026, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 13:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/12/2025, 11:45

Sentença

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/12/2025, 11:44

Decisão

•31/12/2025, 11:44

Decisão

•31/12/2025, 11:44

Sentença

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Acórdão

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Sentença

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/12/2025, 11:44

Decisão

•31/12/2025, 11:44

Decisão

•31/12/2025, 11:44

Sentença

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Acórdão

•31/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 11:44

Despacho

•31/12/2025, 11:44

Acórdão

•31/12/2025, 11:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 05:00