Execução Fiscal 0002148-70.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.007,22

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

OTANIEL SOARES DE BRITO

Reu

OTONIEL SOARES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 26/07/2025

01/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de OTANIEL SOARES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de OTANIEL SOARES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:55

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 26/07/2025

01/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de OTANIEL SOARES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de OTANIEL SOARES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:55

13/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 12:46

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 05:07

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 05:07

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:22

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de OTANIEL SOARES DE BRITO em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002148-70.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002148-70.2012.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:55

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022, 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021487020128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 2396-81.2012.4.01.3906 PROCESSO REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

02/02/2022, 12:07

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2021, 09:47

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

20/05/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 09:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/05/2021, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2019, 15:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2019, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2019, 13:23

A SECRETARIA

20/08/2019, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190334614120

19/08/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 09:07

Remessa

19/08/2019, 09:07

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:36

A SECRETARIA

18/07/2019, 11:05

Remessa

11/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/12/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 15:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2016, 09:25

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

16/03/2016, 09:23

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

16/03/2016, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2016, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2016, 11:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2015, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:57

A SECRETARIA

28/07/2015, 17:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 12:19

Remessa

09/10/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2013, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 09:44

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/10/2013, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 15:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:31

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:31

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:29

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:29

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:28

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:28

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:28

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

26/11/2012, 11:07

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:59

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Despacho

•02/08/2023, 12:22

Despacho

•07/11/2024, 10:35

Sentença

•04/06/2025, 14:28