Execução Fiscal 0002135-71.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 543.191,05

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP

Reu

GILMAR NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO EDILSON PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:35

Juntada de Informações

28/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 07:52

Juntada de Informações

28/11/2025, 07:51

Juntada de Informações

02/09/2025, 08:32

Juntada de Informações

02/09/2025, 08:31

Juntada de Informações

28/08/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:35

Documentos

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Juntada de Informações

28/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 07:52

Juntada de Informações

28/11/2025, 07:51

Juntada de Informações

02/09/2025, 08:32

Juntada de Informações

02/09/2025, 08:31

Juntada de Informações

28/08/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

05/08/2025, 09:18

Desentranhado o documento

05/08/2025, 09:18

Expedição de Carta precatória.

25/04/2025, 13:41

Juntada de Informações

25/04/2025, 13:40

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/02/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDILSON PINHEIRO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:07

Juntada de identificação de ar

07/12/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 22:01

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:33

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Juntada de Certidão

23/09/2022, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTO AGOSTINHO LTDAEPP em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002135-71.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002135-71.2012.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:56

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022, 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021357120128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº5093-27.2011.4.01.3901 REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS /PA. - Ação Coletiva: N.

02/02/2022, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2021, 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 10:16

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/02/2021, 14:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/02/2021, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 10:17

A SECRETARIA

13/08/2019, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190328923421

12/08/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 13:08

Remessa

12/08/2019, 13:08

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2019, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 08:59

A SECRETARIA

18/07/2019, 12:30

Remessa

11/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/12/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:28

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 11:47

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2012, 13:40

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:27

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:27

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:27

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:26

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:26

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

23/11/2012, 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2012, 13:43

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:00

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Decisão

•30/06/2024, 22:01

Decisão

•04/07/2024, 10:46

Decisão

•06/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:18

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:00

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Decisão

•30/06/2024, 22:01

Decisão

•04/07/2024, 10:46

Decisão

•06/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:53

Decisão

•29/04/2026, 11:33

Decisão

•30/04/2026, 10:43