Execução Fiscal 0001934-79.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 109.194,68

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

LORISVALDO LOPES TRINDADE

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:48

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 10:49

Juntada de Informações

25/04/2023, 10:49

Juntada de decisão

20/04/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de LORISVALDO LOPES TRINDADE em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001934-79.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001934-79.2012.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:05

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:48

Arquivado Provisoramente

Documentos

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:15

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:15

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25/04/2023, 10:49

Juntada de Informações

25/04/2023, 10:49

Juntada de decisão

20/04/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de LORISVALDO LOPES TRINDADE em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001934-79.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001934-79.2012.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:56

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019347920128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA -LEI 6.830/80-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 4260-43.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

02/02/2022, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2021, 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 10:16

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/02/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 13:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/02/2021, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:27

A SECRETARIA

22/08/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190337788930

20/08/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2019, 11:52

Remessa

20/08/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2019, 11:52

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2019, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 08:59

A SECRETARIA

18/07/2019, 12:30

Remessa

11/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/12/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:28

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:17

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

26/09/2013, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:26

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 15:06

AGUARDADANDO DESPACHO

12/11/2012, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2012, 13:43

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:37

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2012, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/10/2012, 11:22

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:15

Documento de Migração

•02/02/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:01

Decisão

•16/01/2023, 16:03

Decisão

•24/02/2023, 02:47

Decisão

•24/02/2023, 09:21