Execução Fiscal 0001622-69.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.746,24

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025

06/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:39

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:15

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025

06/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:03

Decisão

•04/04/2023, 13:26

Decisão

•21/06/2024, 12:49

Decisão

•24/06/2024, 09:15

Sentença

•11/11/2024, 20:23

Sentença

•12/11/2024, 11:10

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:39

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 12:49

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:26

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001622-69.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001622-69.2013.8.14.0107 para o sistem

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:08

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016226920138140107: - Justificativa: PROCESSO Nº 3022-03.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº3021-18.2012.4.01.3906 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA.

07/02/2022, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016226920138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 3022-03.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTROS APENSO AO PROCESSO Nº3021-18.2012.4.01.3906 REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

07/02/2022, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:17

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

11/06/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:30

CITACAO - CITACAO

11/06/2021, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2021, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/03/2021, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

12/03/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2020, 11:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2020, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2020, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : FRANCISCO JUNIOR

21/02/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:50

CITACAO - CITACAO

21/02/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170324332509

31/07/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 13:11

Remessa

31/07/2017, 13:11

PROVIDENCIAR OFICIO

09/09/2016, 09:30

A SECRETARIA

06/09/2016, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:54

CONCLUSOS

18/08/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2016, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2016, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2016, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2016, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160319236857

09/08/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2016, 12:21

Remessa

09/08/2016, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160319218524

09/08/2016, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160319218524

09/08/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2016, 12:18

Remessa

09/08/2016, 12:18

PROCURADORIA FEDERAL - Remetido à Procuradoria Geral Federal

28/06/2016, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/06/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 10:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/06/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2016, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 08:44

Remessa

25/06/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:36

CONCLUSOS

05/03/2015, 13:24

CONCLUSOS

05/03/2015, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 11:39

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 11:39

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2013, 14:47

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2013, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2013, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

24/04/2013, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2013, 08:46