Execução Fiscal 0800855-14.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 153.046,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

OMAR FARAH FREIRE

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

OMAR FARAH FREIRE

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:14

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 14:44

Juntada de Carta

17/11/2023, 14:44

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

28/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 11:58

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 09:54

03/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:14

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 14:44

Juntada de Carta

17/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:26

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 13:01

Juntada de Carta

17/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO CIA LTDA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 14:03

Juntada de identificação de ar

12/07/2022, 06:13

Publicado CARTA em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁREPRESENTANTE: OMAR FARAH FREIRE, ADRIANA MOREIR CARTA - CARTA DE CITAÇÃO VIA POSTAL Ilmº(a). Sr(a). Nome: MARCOS MARCELINO CIA LTDA Endereço: Rodovia Mário Covas, 1430, Granja Nova Zelândia, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-000 0800855-14.2018.8.14.0045 Prezado(a) Senhor(a): Pelo presente, e com base no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.830/80, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) do inteiro teor da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0800855-14.2018.8.14.0045, que lhe move

24/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:39

Juntada de Carta

23/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:03

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800855-14.2018.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: OMAR FARAH FREIRE Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MARCOS MARCELINO CIA LTDA Endereço: AVE ARAGUAIA, 3582, A

18/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 11:01

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:58

Cancelada a movimentação processual

06/02/2020, 11:44

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 09:54

Juntada de identificação de ar

28/11/2018, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 14:01

Expedição de Carta.

17/10/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 11:58

Conclusos para despacho

04/10/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 12:32

Despacho

•07/02/2020, 12:58

Despacho

•07/05/2020, 10:09

Decisão

•17/05/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:14

Decisão

•09/01/2025, 11:38