Execução Fiscal 0012832-30.2007.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0012832-30.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remessa

26/02/2025, 22:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 22:52

Juntada de petição inicial

08/08/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. EXECUÇO FISCAL AJUIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora agravante. 2. Os documentos juntados aos autos demonstram, sem margem para dúvidas, que a execução fiscal foi ajuizada após o transcurso do prazo quinquenal estabelecido no

18/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 14:10

Processo migrado do Sistema Libra

07/01/2021, 14:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00128324320078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: lei 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128323020078140301.

07/01/2021, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00128324320078140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: lei 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128323020078140301.

07/01/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/01/2021, 14:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/01/2021, 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012832-43.2007.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 58482,06 para Valor da Causa:

25/05/2015, 14:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/03/2015, 11:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2015, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2015, 08:53

Documentos

Documento de Migração

•07/01/2021, 13:57

Documento de Migração

•07/01/2021, 13:57

—

Cancelada a movimentação processual Remessa

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00128324320078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: lei 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128323020078140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012832-43.2007.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 58482,06 para Valor da Causa:

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

Todas as movimentações(104)

—

Cancelada a movimentação processual Remessa

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00128324320078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128323020078140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012832-43.2007.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 58482,06 para Valor da Causa:

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00128324320078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: lei 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128323020078140301.