Execução Fiscal 0833656-88.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0833656-88.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0833656-88.2018.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. Belém, 23 de maio de 2022.

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Decisão Monocrática Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Fort Fruit LTDA em face de sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara de execução Fiscal de Belém nos autos da Execução Fiscal movida pelo Estado do Pará. Conforme consta nos autos, a Fazenda Pública ajuizou o feito executivo para a cobrança de débito tributário decorrente do DIEF Nº 0420176902831011 (ID 4276286 - Pág. 3), não obstante, o referido débito também foi objeto da Execução Fiscal nº 0833823-08.2018.8.14.0301, no qu

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2021, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

07/01/2021, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de FORT FRUIT LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:45

Outras Decisões

23/03/2020, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 18:19

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:16

Movimento Processual Retificado

12/08/2019, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:14

Conclusos para despacho

15/07/2019, 10:58

Juntada de Petição de apelação

12/07/2019, 17:01

Documentos

Despacho

•10/05/2018, 08:27

Despacho

•19/11/2018, 12:26

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de FORT FRUIT LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Movimento Processual Retificado

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/07/2019 23:59:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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