Execução Fiscal 0000254-87.2009.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 43.379,53

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMADEU COELHO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2022, 17:26

Decorrido prazo de AMADEU COELHO BRAGA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: AMADEU COELHO BRAGA ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000254-87.2009.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:33

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2021, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/05/2021, 11:46

Todas as movimentações(151)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2022, 17:26

Decorrido prazo de AMADEU COELHO BRAGA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:10

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:10

30/05/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: AMADEU COELHO BRAGA ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000254-87.2009.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:33

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2021, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2021, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/05/2021, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/05/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2021, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 18:09

Execução frustrada - Execução frustrada

24/05/2021, 18:09

CONCLUSOS

02/03/2021, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 12:28

CONCLUSOS

12/01/2021, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000520414

07/01/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:25

Remessa

07/01/2021, 10:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - REMESSA À PGE - OFÍCIO 170/20

19/10/2020, 13:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/09/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 12:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 10:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/07/2020, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/07/2020, 10:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/07/2020, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/07/2020, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

22/07/2020, 13:05

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2020, 12:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 12:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/07/2020, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

21/07/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 15:19

CONCLUSOS

01/07/2020, 15:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2020, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 12:31

CONCLUSOS

12/03/2020, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:39

A SECRETARIA

11/03/2020, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086370216

11/03/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 14:57

Remessa

11/03/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200063487140

20/02/2020, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 15:24

Remessa

20/02/2020, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/11/2019, 14:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/11/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/09/2019, 10:17

AGUARDANDO REMESSA TJE

13/09/2019, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/09/2019, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2019, 17:53

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2019, 17:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 17:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 12:00

CONCLUSOS

15/04/2019, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 12:06

CONCLUSOS

11/04/2019, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 15:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190126503045

03/04/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 15:03

Remessa

03/04/2019, 15:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/03/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/02/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 11:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2017, 11:46

A SECRETARIA

18/01/2017, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 11:23

CONCLUSOS

09/11/2016, 16:38

CONCLUSOS

09/11/2016, 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 16:49

CONCLUSOS

21/09/2016, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2016, 14:23

A SECRETARIA

10/05/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2016, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2016, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2016, 16:10

OUTROS

25/01/2016, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2015, 17:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2012, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2012, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002548720098140067: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida.

03/10/2012, 08:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/10/2012, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - De ordem da desa. Luiza Nadja Guimarães Nascimento, presidente do grupo gestor do LIBRA, por e-mail solicitando a ativação automatica de processos dessa comarca.

24/09/2012, 17:11

AGUARDANDO MANDADO - Expedir intimação.

17/02/2012, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2012, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2012, 09:49

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

13/02/2012, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 08:32

DESPACHO PADRAO

17/01/2012, 08:32

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

14/12/2011, 09:38

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/12/2011, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2011, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2011, 05:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2011, 05:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Remessa: 16/02/2011.

15/02/2011, 11:07

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: MILTON RODRIGUES DE CARVALHO - Vara Unica de Mocajuba.

26/11/2010, 05:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2010, 13:09

DESPACHO PADRAO

25/11/2010, 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MILTON RODRIGUES DE CARVALHO - Vara Unica de Mocajuba.

21/05/2010, 05:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/09/2009, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR - Carta de Citação.

10/06/2009, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

24/04/2009, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Mocajuba.

23/04/2009, 12:35

DESPACHO

23/04/2009, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 09:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 6710 - Vara Unica de Mocajuba . Usuario: NUBIA M A

22/04/2009, 10:16

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:10

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 01:33

Decisão

•29/06/2022, 17:26