Execução Fiscal 0000790-35.2008.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.106,83

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

V V VIEIRA ME

Reu

V. V. VIEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 25/11/2022

08/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:56

Extinto o processo por desistência

07/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de V. V. VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: V. V. VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000790-35.2008.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e Portari

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 25/11/2022

08/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:56

Extinto o processo por desistência

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 01:34

Sentença

•07/10/2022, 13:11

07/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de V. V. VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: V. V. VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000790-35.2008.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e Portari

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:08

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2022, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2022, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2022, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220009461437

26/01/2022, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2022, 11:11

Remessa

26/01/2022, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2022, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/01/2022, 08:55

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 08:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/05/2021, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 13:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/07/2019, 09:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/07/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/03/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 12:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/03/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2019, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2016, 14:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2016, 15:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007903520088140067: - Valor de causa inserido: 2106.83. - Justificativa: Execução Fiscal.

13/09/2016, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 13:49

A SECRETARIA

01/09/2016, 13:45

CONCLUSOS

29/08/2016, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2016, 13:51

CONCLUSOS

18/08/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 09:27

A SECRETARIA

16/08/2016, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160310872547

16/08/2016, 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160310872547

03/08/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 16:38

Remessa

03/08/2016, 16:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

02/08/2016, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/05/2016, 08:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/05/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

11/05/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 08:47

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2016, 14:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007903520088140067: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: Execução Fiscal.

19/03/2016, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007903520088140067: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. Município atualizado: 4604 - O asssunto 10959 foi removido. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: Execução Fiscal. - Ação Coletiva: N.

19/03/2016, 10:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/03/2016, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2016, 16:09

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2015, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 07:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 16:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/05/2014, 16:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDIR VALENTE VIEIRA (6726578), que representa a parte V V VIEIRA ME (8491874) no processo 00007903520088140067.

06/05/2014, 14:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VALDIR VALENTE VIEIRA (6518414) do processo 00007903520088140067.

06/05/2014, 14:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007903520088140067: - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

06/05/2014, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2014, 09:26

A SECRETARIA

18/02/2014, 17:03

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2014, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 08:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/08/2012, 22:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - OFICIAL DE JUSTIÇA

01/08/2012, 12:02

AGUARDANDO MANDADO - Expedir intimação.

17/02/2012, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2012, 09:07

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

13/02/2012, 08:52

DESPACHO

12/01/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2012, 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

14/12/2011, 09:50

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/12/2011, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2011, 05:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2011, 02:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Remessa: 16/02/2011.

15/02/2011, 11:06

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Secretaria de Mocajuba.

26/11/2010, 02:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2010, 12:52

DESPACHO PADRAO

25/11/2010, 12:52

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MILTON RODRIGUES DE CARVALHO - Vara Unica de Mocajuba.

21/05/2010, 05:07

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/09/2009, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

18/03/2009, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

17/12/2008, 13:48

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 10:48

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - SAPDES- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Petições Iniciais de Execução Fiscal.

12/12/2008, 08:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 6710 - Vara Unica de Mocajuba

11/12/2008, 14:29

Sentença

•09/11/2022, 10:56