Execução Fiscal 0001543-11.2016.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.635,54

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALBERTINO MARTINS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 11/08/2022

05/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ALBERTINO MARTINS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:37

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de ALBERTINO MARTINS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 13:48

Todas as movimentações(215)

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 11/08/2022

05/10/2022, 10:35

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 09:31

Documento de Migração

•09/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ALBERTINO MARTINS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:37

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de ALBERTINO MARTINS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: ALBERTINO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0001543-11.2016.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e Po

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 01:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:32

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 09:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

29/09/2021, 08:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/08/2021, 11:35

CONCLUSOS

12/08/2021, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2021, 12:01

A SECRETARIA

06/08/2021, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157815032

06/08/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 11:39

Remessa

06/08/2021, 11:39

CONCLUSOS

27/07/2021, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143343505

21/07/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 12:55

Remessa

21/07/2021, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/06/2021, 09:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/06/2021, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

09/06/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/06/2021, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 13:42

CONCLUSOS

02/03/2021, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 10:07

CONCLUSOS

02/10/2020, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144666052

15/07/2020, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:19

Remessa

15/07/2020, 14:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolo feito equivocado

14/07/2020, 12:45

A SECRETARIA

07/07/2020, 09:29

A SECRETARIA

07/07/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137134487

06/07/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 13:23

Remessa

06/07/2020, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200137008581

06/07/2020, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 12:32

Remessa

06/07/2020, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/02/2020, 13:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/02/2020, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/12/2019, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 14:22

CONCLUSOS

18/11/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/11/2019, 13:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2019, 12:49

A SECRETARIA

09/09/2019, 10:34

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

06/09/2019, 14:54

À UNAJ

04/09/2019, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

04/09/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 18:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2019, 11:42

CONCLUSOS

15/05/2019, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:33

A SECRETARIA

14/05/2019, 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190187611784

14/05/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2019, 13:59

Remessa

14/05/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2019, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190139630637

11/04/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2019, 13:28

Remessa

11/04/2019, 13:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/03/2019, 15:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/03/2019, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 15:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2018, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2018, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2018, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2018, 14:52

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 16:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/10/2018, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 16:52

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2018, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 16:22

A REVISAO

26/09/2018, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2018, 13:00

CONCLUSOS

17/08/2018, 17:46

CONCLUSOS

27/07/2018, 15:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2018, 16:02

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2018, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 15:20

CONCLUSOS

13/07/2018, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2018, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2018, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2018, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2018, 09:40

A SECRETARIA

12/06/2018, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180237564602

12/06/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 15:21

Remessa

12/06/2018, 15:21

A SECRETARIA

11/05/2018, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180190725242

11/05/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2018, 12:06

Remessa

11/05/2018, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/03/2018, 14:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/03/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/02/2018, 09:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/02/2018, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2018, 14:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/12/2017, 17:29

A SECRETARIA

11/12/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2017, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2017, 15:52

CONCLUSOS

10/10/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

10/10/2017, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2017, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/06/2017, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 16:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/06/2017, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 16:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:56

A SECRETARIA

05/04/2017, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 13:26

AGUARDANDO OFICIO

06/02/2017, 15:01

A SECRETARIA

31/01/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 12:41

CONCLUSOS

20/01/2017, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2017, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170012494290

17/01/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2017, 11:17

Remessa

17/01/2017, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2016, 14:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:41

A SECRETARIA

14/12/2016, 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/12/2016, 12:18

À UNAJ

17/11/2016, 14:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/11/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/11/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2016, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2016, 11:18

A SECRETARIA

01/03/2016, 19:22

Mero expediente - Mero expediente

29/02/2016, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2016, 13:54

CONCLUSOS

24/02/2016, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2016, 12:23

A SECRETARIA

24/02/2016, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2016, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO

22/02/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 01:32

Sentença

•21/06/2022, 10:24

Sentença

•21/06/2022, 11:27