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0000409-72.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

JOSE ELIAS OLIVEIRA GONCALVES

Reu

FRANCINILDO BRITO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO SIDNEI DOS SANTOS CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO SIDNEI DOS SANTOS CORREA em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:46

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Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 14:28

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0000409-72.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOSÉ ELIAS OLIVEIRA GONÇALVES VÍTIMA: FRANCINILDO BRITO CARVALHO VÍTIMA: LUCIANO SIDNEI DOS SANTOS CORREA ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 10h20, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cr

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/05/2022, 09:57

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 10:20 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 13:59

Juntada de identificação de ar

13/12/2021, 08:22

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:09

Decorrido prazo de LUCIANO SIDNEI DOS SANTOS CORREA em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 08:09

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 11:27

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de JOSE ELIAS OLIVEIRA GONCALVES em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:23

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•18/05/2022, 06:35

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