Termo Circunstanciado 0005754-19.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Autor

JESSICA GUTIERREZ FACANHA

CPF 932.***.***-20

Reu

SILVANIA LAMARAO DA SILVA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB/PA 15381•Representa: PASSIVO

BIANCA LOBATO DE MENEZES

OAB/PA 28667•Representa: PASSIVO

JULYANA TAVARES OLIVEIRA

OAB/PA 24388•Representa: PASSIVO

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS em 20/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:44

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 11:17

Publicado Sentença em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº0005754-19.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO/VÍTIMA: JESSICA GUTIERREZ FAÇANHA Advogado: André Tocantins OAB-PA n 15.381 AUTORA DO FATO/VÍTIMA: SILVANIA LAMARAO DA SILVA CRUZ Advogada: Bianca Lobato de Menezes OAB/PA 28.667 ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 04/04/2023, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/04/2023, 11:19

Audiência Preliminar realizada para 04/04/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de JESSICA GUTIERREZ FAÇANHA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:52

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:06

Decorrido prazo de SILVANIA LAMARAO DA SILVA CRUZ em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:06

Documentos

DESPACHO

•17/05/2022, 09:58

Despacho

•17/05/2022, 09:58

Despacho

•18/05/2022, 06:58

Despacho

•12/08/2022, 13:07

Despacho

•26/08/2022, 09:09

Sentença

•05/04/2023, 11:19

Sentença

•05/04/2023, 11:19

Sentença

•05/04/2023, 13:58

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