Execução Fiscal 0000297-34.2003.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.227,00

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C C DIAS COMERCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 06:36

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:34

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 06:36

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:56

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:56

17/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de C C DIAS COMERCIAL em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Réu: EXECUTADO: C C DIAS COMERCIAL ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000297-34.2003.8.14.0067 Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portaria n° 1833/2020-GP, datada de 03/09/2020, e P

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:55

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2022, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2022, 10:09

A SECRETARIA

08/02/2021, 13:38

À UNAJ

25/01/2021, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 13:58

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

01/10/2020, 10:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/10/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 08:23

CONCLUSOS

10/08/2020, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2020, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2020, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2020, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2020, 12:42

A SECRETARIA

28/07/2020, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200153711011

28/07/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 12:31

Remessa

28/07/2020, 12:31

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

24/07/2020, 12:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/07/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2020, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2020, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2020, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2020, 16:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2020, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 16:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2020, 10:59

CONCLUSOS

30/01/2020, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:37

A SECRETARIA

24/01/2020, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200024221637

24/01/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 11:49

Remessa

24/01/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2019, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190153548779

23/04/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2019, 11:06

Remessa

23/04/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 13:43

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

04/10/2017, 13:43

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

04/10/2017, 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002973420038140067: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. Município atualizado: 4604 - O asssunto 10959 foi removido. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

02/10/2017, 04:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/10/2017, 04:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/11/2016, 14:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/11/2016, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 14:47

A SECRETARIA

11/11/2016, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2016, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 08:57

CONCLUSOS

29/09/2016, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2015, 10:42

A SECRETARIA

01/12/2015, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 16:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 16:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2015, 10:09

CONCLUSOS

11/11/2015, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/09/2015, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2015, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2015, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 15:19

A SECRETARIA

24/04/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 16:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

15/04/2015, 16:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2015, 09:43

CONCLUSOS

14/04/2015, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2015, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 09:00

Remessa

10/04/2015, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 12:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/02/2015, 12:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/06/2014, 16:45

A SECRETARIA

20/06/2014, 10:18

A SECRETARIA

20/06/2014, 10:16

A SECRETARIA

20/06/2014, 10:14

A SECRETARIA

20/06/2014, 10:02

A SECRETARIA

20/06/2014, 09:52

A SECRETARIA

20/06/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2014, 20:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2014, 20:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 15:43

CONCLUSOS

02/05/2014, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2014, 15:18

A SECRETARIA

24/04/2014, 11:03

A SECRETARIA

24/04/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 17:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2014, 17:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2014, 08:16

CONCLUSOS

08/04/2014, 13:27

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

03/04/2014, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2013, 14:06

A SECRETARIA

02/12/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 15:17

Extinção - Extinção

25/11/2013, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2013, 16:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2013, 09:44

CONCLUSOS

10/10/2013, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 12:22

Remessa

04/07/2013, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 11:54

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/04/2013, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2013, 11:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 11:46

OUTROS

25/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2013, 10:26

A SECRETARIA

14/03/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2012, 14:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Por equivoco deixou-se de alterar a situação do processo desde 19/04/2011.

05/11/2012, 17:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002973420038140067: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

05/11/2012, 17:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2012, 08:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/08/2012, 22:46

AO CARTORIO JUDICIAL

30/08/2012, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2012, 13:19

DESPACHO PADRAO

29/08/2012, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2012, 09:15

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELUANA DOS SANTOS COSTA - Vara Unica de Mocajuba.

29/05/2012, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/05/2012, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2012, 02:39

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Recebido por: MILTON RODRIGUES DE CARVALHO - Vara Unica de Mocajuba.

16/03/2012, 02:39

AGUARDANDO REMESSA MP - CIENCIA DE SENTENÇA

12/03/2012, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/03/2012, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2012, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2012, 07:58

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

02/03/2012, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2012, 16:13

SENTENCA EM AUDIENCIA

01/03/2012, 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

15/02/2012, 17:04

CONCLUSO EM SECRETARIA

31/01/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Prazo de 10 dias para mnifestar-se se tem interesse no prosseguimento do feito. A expirar em 07/02/2012.

27/01/2012, 13:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - Carta Precatória 089/2011, Of.358/2011 à Comarca de Belém.

24/10/2011, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2011, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2011, 00:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 15:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - DEVOLVIDO A SECRETARIA CIVEL.. Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

04/05/2011, 00:07

DESPACHO

03/05/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA - Vara Unica de Mocajuba.

19/04/2011, 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/04/2011, 10:40

AGUARDANDO PRAZO - Suspenso, por determinação judicial, por um ano, cf.e Art.1º da Lei 6830/80 c/c o Art.265,II do CPC. Prazo a expirar em 13/01/2011.

27/07/2010, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - Determinada a suspensão do processo por um PRAZO de 01 ano.

21/01/2010, 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2010, 00:00

DESPACHO

13/01/2010, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010, 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELUANA DOS SANTOS COSTA - Vara Unica de Mocajuba.

12/11/2009, 11:13

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2009, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 10 DIAS.

08/10/2009, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2009, 11:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO - VIA POSTAL

28/08/2009, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2009, 12:34

INTIMACAO

27/08/2009, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2009, 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELUANA DOS SANTOS COSTA - Vara Unica de Mocajuba.

25/08/2009, 14:06

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/07/2007, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2007, 09:47

AO DISTRIBUIDOR - Recebido por: MARCELIA DE JESUS LOPES DA SILVA - Vara Unica de Mocajuba.

02/07/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/06/2007, 12:17

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:56

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:56

Documento de Migração

•12/04/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 06:55

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:36

Despacho

•04/10/2023, 14:18

Despacho

•05/10/2023, 13:35