Apelação / Remessa Necessária 0009714-72.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.177,04

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ESTADO DO PARA

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/SEDUC

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

CASA CIVIL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILTAR

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR

CPF

Reu

MAXXIM NORTE LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

ROCHA INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2026, 10:44

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEONILDO BORGES ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA INCORPORACOES S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 23:08

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2026, 10:44

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEONILDO BORGES ROCHA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•26/11/2019, 17:59

Decisão

•01/04/2020, 14:32

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA INCORPORACOES S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 23:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 12:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de LEONILDO BORGES ROCHA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROCHA INCORPORACOES S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:08

Conhecido o recurso de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.336.668/0001-90 (APELADO) e provido

25/07/2025, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de LEONILDO BORGES ROCHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROCHA INCORPORACOES S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 22:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

24/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de ROCHA INCORPORACOES S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de LEONILDO BORGES ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

01/07/2024, 23:39

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:15

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:15

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 13:50

Decisão

•02/04/2020, 15:44

Decisão

•04/09/2020, 11:30

Decisão

•18/01/2021, 13:25

Decisão

•18/01/2021, 15:45

Despacho

•21/05/2021, 10:54

Despacho

•23/05/2021, 10:31

Decisão

•21/06/2021, 10:40

Decisão

•14/09/2021, 18:27

Decisão

•15/09/2021, 15:13

Decisão

•22/11/2021, 11:34

Decisão

•18/05/2022, 07:24

Decisão

•29/08/2022, 08:59

Decisão

•10/02/2023, 09:54

Todos os documentos(40)

Documento de Migração

•26/11/2019, 17:59

Decisão

•01/04/2020, 14:32

Decisão

•02/04/2020, 15:44

Decisão

•04/09/2020, 11:30

Decisão

•18/01/2021, 13:25

Decisão

•18/01/2021, 15:45

Despacho

•21/05/2021, 10:54

Despacho

•23/05/2021, 10:31

Decisão

•21/06/2021, 10:40

Decisão

•14/09/2021, 18:27

Decisão

•15/09/2021, 15:13

Decisão

•22/11/2021, 11:34

Decisão

•18/05/2022, 07:24

Decisão

•29/08/2022, 08:59

Decisão

•10/02/2023, 09:54

Sentença

•18/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:27

Decisão

•01/07/2024, 23:39

Decisão

•02/07/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:12

Despacho

•30/11/2024, 15:37

Despacho

•01/12/2024, 10:47

Decisão

•26/03/2025, 22:01

Decisão

•27/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:04

Despacho

•23/06/2025, 12:45

Acórdão

•25/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:37

Despacho

•01/10/2025, 12:45

Acórdão

•19/11/2025, 13:47

Acórdão

•19/11/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:25

Despacho

•15/12/2025, 13:15

Acórdão

•12/02/2026, 23:08

Acórdão

•13/02/2026, 08:45