Recurso Especial 0007694-63.1999.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Recurso Especial 0007694-63.1999.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Tendo em vista que a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória 0810462-16.2023.814.000 (ID 98151860), suspendo o curso do presente cumprimento de sentença Acautelem-se os presentes autos em Secretaria até o julgamento e consequente trânsito em julgado da referida ação Belém-PA, 9 de agosto de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNC

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Ante a informação do sistema sisbajud, id 92773174 e 92773175, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte autora para requerer o que entender cabível. Após, conclusos. Belém/PA, 15 de maio de 2023. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇÂO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Ante a informação do sistema sisbajud, id 92773174 e 92773175, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte autora para requerer o que entender cabível. Após, conclusos. Belém/PA, 15 de maio de 2023. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇÂO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Ante o cumprimento da decisão de id. 82400693, bem como da certidão de id. 76174240, informando que o executado restou intimado porém não pagou ou apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, defiro o bloqueio on line dos valores apresentados em favor de RONALDO GAMA BATISTA. Na data de hoje, este Juízo PROTOCOLOU consulta n

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Considerando que este juízo já havia determinado a devida atualização dos cálculos tendo por base a decisão que transitou em julgado (id. 37655971) e observando que a parte exequente utilizou-se de incide de correção monetária diverso do estabelecido na mencionada sentença (IGP-M quando o correto seria o INPC), determino o encami

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Analisando o feito, verifico a necessidade revogação do despacho de id 80120185, uma vez que a aludida decisão se refere a diligência já cumprida, conforme id. 63452227, pelo que a torno sem efeito. 2 – Avaliando os cálculos apresentados entendo que houve equívoco quanto aos valores estabelecidos, senão vejamos. Com efeito, obser

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007694-63.1999.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO A secretaria para certificar quanto a intimação das partes em relação a decisão id 63452227. Após, certifique se houve apresentação de embargos pelo executado ou pagamento da dívida. Em caso negativo, intime-se a parte exequente, para apresentar planilha com o demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apenas menciona que o va

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO 1- Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentenç

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007694-63.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO INTIME-SE o autor para que informe se ocorreu alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, com tudo certificado, retornem os autos conclusos. Belém-PA, 29 de abril de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

19/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/07/2021, 15:31

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/07/2021, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 369947/2021 - AgInt nos EDcl no

10/06/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0369947 - AgInt nos EDcl no REsp 1908898 - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021, 15:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

09/06/2021, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2021, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2021, 17:50