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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S.A

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA

OAB/PA 22650·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA FREIRE BORGES

OAB/PA 18879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 16:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:35

Todas as movimentações(183)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Documentos

Documento de Migração

•08/04/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:52

28/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 16:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAFAELLA FREIRE BORGES em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:06

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 10:24

Publicado Intimação em 30/01/2025.

05/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 16:42

Publicado Intimação em 30/01/2025.

05/02/2025, 16:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2025, 11:53

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/01/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:05

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/01/2025, 09:50

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 21:07

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 10:56

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S.A em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007313-94.2018.8.14.0008. REQUERENTE: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S.A REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, e em cumprimento a decisão proferida no ID 57257067, certifico que pratique Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:33

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 09:46

Juntada de Ofício

29/04/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

08/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073139420188140008: - O asssunto 9196 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR C/C PERDAS E DANOS. - Ação Coletiva: N.

15/03/2022, 20:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/02/2022, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2022, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2021, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2021, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2021, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2020, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2020, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2020, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 09:14

OUTROS

12/08/2020, 09:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: incluir doc - Uma nova peça foi associada ao protocolo

08/04/2020, 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200103831186

08/04/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2020, 13:59

Remessa - malote 814202011628-84 - TJE/PA - UPJ 2º Grau - decisão do Agravo de instrumento nº 0805561-78.2018.814.0000

08/04/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2020, 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2020, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELLA FREIRE BORGES (7261321), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA (9635422) no processo 00073139420188140008.

16/03/2020, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (4060156), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA (9635422) no processo 00073139420188140008.

16/03/2020, 13:06

OUTROS

10/03/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071705562

02/03/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 13:42

Remessa

02/03/2020, 13:42

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/02/2020, 08:44

REPUBLICACAO - REPUBLICACAO

20/02/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:16

OUTROS

21/08/2019, 09:20

OUTROS

21/08/2019, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190335746983

19/08/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 12:42

Remessa

19/08/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 12:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/08/2019, 11:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

05/08/2019, 11:16

OUTROS

02/08/2019, 10:54

OUTROS

29/07/2019, 09:20

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 142 FLS ENTREQUES AO DR,IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA OAB/PA 20110

16/07/2019, 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (8315377), que representa a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA (812655) no processo 00073139420188140008.

16/07/2019, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2018, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180309005393

31/10/2018, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180309005393

01/08/2018, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2018, 16:09

Remessa

01/08/2018, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2018, 16:09

OUTROS

31/07/2018, 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/07/2018, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2018, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2018, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180291310653

19/07/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 13:36

Remessa

19/07/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 13:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/07/2018, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2018, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2018, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2018, 12:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/07/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2018, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2018, 10:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/07/2018, 10:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/07/2018, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180262844936

28/06/2018, 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2018, 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2018, 19:24

Remessa

28/06/2018, 19:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/06/2018, 11:40

OUTROS

25/06/2018, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA

20/06/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2018, 10:18

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/06/2018, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA (812655) no processo 00073139420188140008.

20/06/2018, 09:23

OUTROS

20/06/2018, 08:33

OUTROS

20/06/2018, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 14:48

LIMINAR - LIMINAR

19/06/2018, 14:48

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

19/06/2018, 14:48

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

19/06/2018, 14:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 13:41

CONCLUSOS

18/06/2018, 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2018, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2018, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO

18/06/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018, 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/06/2018, 10:20

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:45

Decisão

•02/10/2023, 10:56

Decisão do 2º Grau

•30/10/2023, 11:03

Decisão do 2º Grau

•30/10/2023, 11:10

Sentença

•27/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:52

Sentença

•26/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:23