Execução Fiscal 0068109-21.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.555,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BOAVENTUTA S DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/12/2023, 06:06

Apensado ao processo 0833048-17.2023.8.14.0301

30/03/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 20/07/2022

29/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:05

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:20

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068109-21.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BOAVENTUTA S DO ROSARIO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:52

Expedição de Edital.

18/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 13:24

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

28/12/2023, 06:06

Apensado ao processo 0833048-17.2023.8.14.0301

30/03/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 20/07/2022

29/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2018, 13:18

Decisão do 2º Grau

•06/04/2018, 13:47

31/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:05

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:20

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068109-21.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BOAVENTUTA S DO ROSARIO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:52

Expedição de Edital.

18/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 11:26

Expedição de Carta.

23/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:03

Juntada de identificação de ar

06/12/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 13:40

Expedição de Carta.

09/11/2021, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/09/2021, 21:28

Juntada de Certidão

15/09/2021, 21:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/08/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

13/08/2021, 08:11

Decorrido prazo de BOAVENTUTA S DO ROSARIO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2021, 20:47

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2019, 20:50

Conclusos para decisão

25/07/2019, 14:20

Juntada de ato ordinatório

25/07/2019, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2019, 11:45

Conclusos para decisão

29/04/2019, 13:55

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 15:17

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ

04/05/2018, 15:17

Conclusos para decisão

06/04/2018, 13:48

Juntada de documento de comprovação

06/04/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2018, 13:18

Conclusos para decisão

08/02/2018, 11:06

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 09:18

Conclusos para decisão

27/10/2017, 14:08

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 21:52

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 14:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:16

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 11:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/08/2017, 11:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

04/08/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 17:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 17:51

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 17:51

PREPARACAO DE MANDADO

18/05/2016, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 08:25

CERTIFICAR

06/05/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 11:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/01/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00681092120138140301: - Observação alterada.

09/12/2013, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:27

Decisão

•04/05/2018, 15:17

Decisão do 2º Grau

•29/04/2019, 13:54

Decisão

•23/07/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:20

Decisão

•12/08/2019, 20:50

Sentença

•20/06/2021, 20:47

Sentença

•12/07/2021, 22:29