Embargos de Declaração Cível 0808213-07.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO ESPERANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ESPERANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:07

Expedição de Carta.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:46

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ESPERANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:32

06/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:07

Expedição de Carta.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:25

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:08

Expedição de Carta.

17/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 11:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:20

Expedição de Carta.

11/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO ESPERANCA - CNPJ: 05.409.222/0001-86 (RECORRIDO) e não-provido

10/03/2025, 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 19:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:18

Expedição de Carta.

26/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 08:30

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1251 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:57

Sentença

•27/10/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:35

Decisão

•24/02/2023, 11:33

Decisão

•25/11/2024, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 23:21

Decisão

•06/06/2025, 10:46

Acórdão

•30/07/2025, 21:57