Apelação Cível 0019584-66.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.807,22

Órgão julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

STATUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

STATUS CONSTRUCAO LTDA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

STATUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

STATUS CONSTRUCAO LTDA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:48

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO) e não-provido

13/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:48

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO) e não-provido

13/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:21

Conhecido o recurso de STATUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 05.035.230/0001-00 (APELANTE) e provido

17/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:11

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:02

Decisão

•23/08/2023, 15:22

Despacho

•21/11/2023, 09:43

Despacho

•20/03/2024, 13:21

Despacho

•27/03/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:25

Sentença

•11/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:05

Despacho

•11/02/2025, 08:21

Decisão

•17/07/2025, 11:49

Decisão

•17/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:02

Decisão

•23/08/2023, 15:22

Despacho

•21/11/2023, 09:43

Despacho

•20/03/2024, 13:21

Despacho

•27/03/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:25

Sentença

•11/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:05

Despacho

•11/02/2025, 08:21

Decisão

•17/07/2025, 11:49

Decisão

•17/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:33

Decisão

•13/01/2026, 10:36

Decisão

•13/01/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:12