Agravo em Recurso Especial 0011758-43.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052625/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO FERREIRA DA COSTA

24/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011820/2025

21/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1011820/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 09:12

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052625/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Sentença

•22/07/2025, 14:52

28/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO FERREIRA DA COSTA

24/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011820/2025

21/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1011820/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Acórdão

•22/07/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2025, 14:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 14:52

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 11:30