Execução Fiscal 0012715-75.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 213.207,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:45

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:08

Publicado Decisão em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:44

Todas as movimentações(234)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:45

Publicado Decisão em 23/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:40

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:08

Publicado Decisão em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

15/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 07:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 06:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:12

Publicado Decisão em 20/05/2022.

21/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0012715-75.2012.8.14.0006 DECISÃO 1. Defiro a suspensão do processo requerida

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão

17/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA

21/02/2022, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2022, 07:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2021, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2021, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2021, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2021, 08:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2021, 09:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/05/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

28/04/2021, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 13:46

Execução frustrada - Execução frustrada

20/09/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2016, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2016, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2016, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160327271173

16/08/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 09:55

Remessa

16/08/2016, 09:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 14:31

ENVIO DE OFICIO

18/07/2016, 14:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/07/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/04/2016, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/11/2015, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2015, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/06/2015, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/06/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 15:14

Remessa - ar jg 091222248br

10/06/2015, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2015, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 14:03

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2015, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2015, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2015, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2015, 10:41

Remessa

25/03/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 09:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 09:06

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

30/01/2015, 09:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/01/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2015, 09:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (4066453), que representa a parte FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA (6274574) no processo 00127157520128140006.

08/01/2015, 14:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR SISO PINHEIRO (5525237), que representa a parte FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA (6274574) no processo 00127157520128140006.

08/01/2015, 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MAIA NASCIMENTO (8230760), que representa a parte FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA (6274574) no processo 00127157520128140006.

08/01/2015, 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (4067016), que representa a parte FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA (6274574) no processo 00127157520128140006.

08/01/2015, 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (7363303), que representa a parte FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA (6274574) no processo 00127157520128140006.

08/01/2015, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2014, 10:43

Remessa

10/12/2014, 10:43

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

26/11/2014, 10:31

CARTA PRECATÓRIA

04/09/2014, 10:01

CARTA PRECATÓRIA

04/09/2014, 10:01

CARTA PRECATÓRIA

04/09/2014, 10:01

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

02/09/2014, 09:11

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

02/09/2014, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2014, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 10:35

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/08/2014, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/08/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2014, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2014, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2014, 10:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Suspenso por erro, eis que inexiste decisão nos autos determinando a suspensão.

26/08/2014, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00127157520128140006: - Valor de causa alterado de 220928.62 para 213207.11.

26/08/2014, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2014, 09:42

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Comarca: MARITUBA, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, da Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA para Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, do JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Justificativa: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE ANANINDEUA DECLINOU DA COMPETÊNCIA. DEC INTERLOCUTORIA 20140108600679

13/08/2014, 09:42

REMESSA A OUTRA COMARCA

06/08/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 10:45

Remessa - Remessa

06/08/2014, 10:45

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/08/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 10:40

EXPEDIR OFICIO

28/07/2014, 13:07

OUTROS

23/07/2014, 10:09

OUTROS

21/07/2014, 11:07

OUTROS

14/07/2014, 10:23

OUTROS

10/07/2014, 09:22

OUTROS

26/06/2014, 07:49

OUTROS

22/05/2014, 11:25

PROVIDENCIAR OFICIO

12/05/2014, 10:36

EXPEDIR OFICIO

07/05/2014, 17:28

OUTROS

06/05/2014, 15:42

OUTROS

29/04/2014, 16:35

OUTROS

15/04/2014, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 15:20

Recebimento - Recebimento

15/04/2014, 15:20

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 15:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/04/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 08:59

Remessa - Remessa

08/04/2014, 08:59

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 08:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2014, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2014, 14:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/04/2014, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 12:43

Conclusão - Conclusão

03/02/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 13:04

Apensamento - Apensamento

21/01/2014, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/12/2013, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 16:39

Remessa - AR808007749PB

05/12/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 16:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2013, 11:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/11/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:27

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO

13/09/2013, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2013, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2013, 10:21

Conclusão - Conclusão

10/09/2013, 10:21

OUTROS

04/09/2013, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00127157520128140006: - Valor de causa alterado de 213207.11 para 220928.62.

04/09/2013, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 11:55

Remessa

29/08/2013, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 10:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/08/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 09:45

Remessa - Remessa

13/08/2013, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/08/2013, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/07/2013, 17:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/07/2013, 17:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/06/2013, 08:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2013, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:06

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/04/2013, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2013, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2013, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ROBERTO RODRIGUES FERREIRA VIDIGAL

10/04/2013, 13:17

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2013, 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL

10/04/2013, 10:35

OUTROS

01/04/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 11:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

28/02/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:53

Desarquivamento - Desarquivamento

28/02/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2013, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 11:29

À UNAJ

10/01/2013, 11:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/01/2013, 09:24

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/01/2013, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2013, 09:23

OUTROS

03/12/2012, 14:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

23/11/2012, 15:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2012, 15:25

Decisão

•18/05/2022, 10:05

Decisão

•18/05/2022, 10:40

Decisão

•08/12/2023, 07:53

Decisão

•15/07/2025, 15:44

Decisão

•02/02/2026, 14:32

Decisão

•07/05/2026, 11:45