Execução Fiscal 0000539-93.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.683,32

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ROSIMAR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

VICENTE TAVORA GOMES

CPF

Reu

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:40

Arquivamento

12/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:24

Expedição de Acórdão.

08/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000539-93.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS, VICENTE TAVORA GOMES, ROSIMAR ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e m Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:40

Arquivamento

12/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:24

Expedição de Acórdão.

08/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:59

Certidão

•08/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000539-93.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS, VICENTE TAVORA GOMES, ROSIMAR ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e m Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 16:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005396420068140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. - Justificativa: Processo nº 107/2006-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005399320068140032.

04/10/2021, 15:50

MIGRACAO

01/10/2021, 09:04

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005396420068140032: - O asssunto 6026 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6026 para 10550. - Justificativa: Processo nº 107/2006-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005399320068140032.

23/08/2021, 12:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (5898212) do processo 00005396420068140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 12:24

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 13:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2019, 13:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/12/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005396420068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 6026 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6026. - Justificativa: Processo nº 107/2006-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/12/2019, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/04/2014, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 12:58

Remessa

25/04/2014, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:56

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

20/09/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 13:12

A SECRETARIA

18/09/2012, 13:12

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/09/2012, 13:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:47

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/05/2012, 09:06

Sentença

•12/02/2026, 12:20