Execução Fiscal 0000257-60.2004.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

POSTO MOGNO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

POSTO MOGNO LTDA

Reu

MATUZAEL WITECK

Reu

OZANA CARTANO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:33

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:29

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:04

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:59

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:33

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:59

Sentença

•19/04/2024, 09:53

19/04/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:29

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:04

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:59

Decorrido prazo de OZANA CARTANO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:33

Decorrido prazo de MATUZAEL WITECK em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:33

Decorrido prazo de POSTO MOGNO LTDA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:33

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OZANA CARTANO DA SILVA, MATUZAEL WITECK, POSTO MOGNO LTDA EXEQUENTE: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL 0000257-60.2004.8.14.0053 2022-05-18 11:27:59.617 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJ Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:29

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:28

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 08:39

OUTROS

22/07/2021, 10:11

OUTROS

20/05/2021, 10:28

OUTROS

17/05/2021, 10:27

OUTROS

14/05/2021, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002576020048140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/07/2020, 00:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2019, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2019, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2019, 11:04

OUTROS

12/11/2019, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2019, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2019, 09:40

OUTROS

01/11/2019, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190452877102

01/11/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 09:47

Remessa

01/11/2019, 09:47

OUTROS

31/10/2019, 13:14

PROCURADORIA FEDERAL

02/10/2019, 14:00

OUTROS

01/10/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/10/2019, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/03/2019, 14:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/03/2019, 13:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:58

CONCLUSOS

30/06/2017, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2017, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 13:37

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

30/03/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 13:06

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

28/03/2016, 13:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2015, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/04/2015, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2015, 12:03

CONCLUSOS

26/02/2015, 14:24

CONCLUSOS

26/02/2015, 10:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 12:33

OUTROS

17/11/2014, 16:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/10/2014, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/10/2014, 07:58

A SECRETARIA

23/10/2014, 18:20

A SECRETARIA

23/10/2014, 16:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 15:12

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/10/2014, 15:12

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:11

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:05

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:53

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:49

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:43

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:27

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:25

CONCLUSOS

18/07/2014, 16:11

CONCLUSOS

18/07/2014, 16:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/07/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2014, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 11:05

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

15/07/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 11:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2014, 08:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:18

A SECRETARIA

22/05/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 08:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 12:06

OUTROS

29/04/2014, 14:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/05/2011, 13:14

PROVIDENCIAR INTIMACAO - PRATELEIRA CUMPRIR - EXECUÇÃO.

07/10/2010, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2010, 07:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - PRATELEIRA CUMPRIR - EXECUÇÃO.. Recebido por: VALERIA LERISA DE AZEVEDO SOUZA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

28/09/2010, 07:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/01/2008, 17:01

Sentença

•29/05/2024, 12:56