Recurso Extraordinário 0012565-14.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.209.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBINO DE MELO MACHADO

OAB/PA 28004·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA ALENCAR SILVA

Representa: Autor

MARCOS ANTONIO KAWAMURA

OAB/SP 88871·CPF·Representa: Réu

FELLIPE DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

08/05/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/05/2026, 16:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(314)

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

08/05/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

Documentos

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

07/05/2026, 16:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:27

Conhecido o recurso de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 751.883.502-97 (APELANTE) e não-provido

10/10/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 21:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

29/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:02

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:15

Conhecido o recurso de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 751.883.502-97 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 15:54

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:58

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 14:58

Desentranhado o documento

13/12/2023, 14:58

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:58

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:22

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 12:17

Recebidos os autos

22/11/2022, 13:36

Juntada de petição inicial

22/11/2022, 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/10/2022, 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/10/2022, 09:12

Decorrido prazo de SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:00

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:08

Conhecido o recurso de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 751.883.502-97 (APELANTE) e provido

25/09/2022, 19:54

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 08:41

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 20:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 19:23

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 19:23

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:34

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 18:18

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 23:27

Conclusos ao relator

13/08/2021, 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2021, 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2021, 22:32

Conclusos ao relator

12/08/2021, 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2021, 07:58

Determinação de redistribuição por prevenção

11/08/2021, 17:47

Conclusos ao relator

02/02/2021, 12:59

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:47

Juntada de

01/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

01/02/2021, 08:10

Remessa

10/12/2020, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:50

Remessa

10/07/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/07/2020, 20:26

Remessa

05/03/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 12:48

Remessa

28/02/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 13:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

17/02/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2020, 15:34

Remessa

13/02/2020, 19:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 19:36

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2020, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (4063005), que representa a parte SIDERURGICA IBERICA DO PARA S/A (1117763) no processo 00125651420148140301.

07/02/2020, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2020, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 11:44

Remessa

04/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 13:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO

03/02/2020, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2020, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2020, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/01/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2019, 12:08

Não-Provimento - Não-Provimento

19/12/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 11:25

Remessa

27/11/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2019, 13:48

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 volumes e 1 apenso.

03/09/2019, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:51

Remessa

30/08/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 10:59

Remessa

29/08/2019, 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2019, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2019, 18:09

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por ALBINO DE MELO MACHADO, OAB/PA 28004. 2 volumes e 1 apenso (Exceção de Incompetência nº 0003912-14.2014.814.0110). Contato: 98032-6626

26/08/2019, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2019, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Contendo 451 fls em 02 vol com 01 ap.

12/08/2019, 14:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2019, 14:29

Remessa - 02 volumes e 01 apenso

09/08/2019, 14:12

Remessa - 02 volumes e 01 apenso.

08/08/2019, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2019, 11:53

A SECRETARIA - 2 VOLUMES + 1 APENSO 0003912-14.2014.8.14.0110(1 VOLUME).

07/08/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 09:43

Suspeição - Suspeição

07/08/2019, 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 09:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (26778961), que representa a parte AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (6944253) no processo 00125651420148140301.

16/07/2019, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUDMYLA ALENCAR SILVA TEMPONI (26075607), que representa a parte AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (6944253) no processo 00125651420148140301.

16/07/2019, 10:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02 VOLUMES

16/07/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2019, 10:40

A SECRETARIA - 2 VOLUMES + 1 APENSO 0003912-14.2014.8.14.0110(1 VOLUME). A PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

16/07/2019, 09:39

Remessa

12/07/2019, 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 18:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/07/2019, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 446 fls e 1 apenso

01/07/2019, 10:12

Remessa - processo em 02 vol e 01 apenso.

28/06/2019, 13:48

Remessa - 02 volumes e 01 apenso.

25/06/2019, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2019, 10:58

A SECRETARIA

13/06/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2019, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 443 fls e 1 apenso

29/05/2019, 10:15

Remessa - processo em 2 vol. e 1 apenso.

28/05/2019, 09:45

Remessa - 2 Vols, 441 fls

24/05/2019, 15:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2019, 13:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS no processo 00125651420148140301.

23/05/2019, 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBINO DE MELO MACHADO (26518147), que representa a parte AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (6944253) no processo 00125651420148140301.

23/05/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:56

A SECRETARIA

21/05/2019, 15:01

Remessa

21/05/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2019, 14:12

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 15:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vol.

09/05/2019, 16:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2019, 11:17

Remessa

07/05/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2019, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2019, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2019, 13:14

A SECRETARIA

30/04/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 16:58

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2019, 16:58

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2019, 17:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 436 fls e 1 apenso

25/04/2019, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2019, 10:13

Remessa - 02 VOLUMES C/ 434 FLS

24/04/2019, 14:16

Remessa - 02 volumes e 01 apenso

15/04/2019, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2019, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2019, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2018, 10:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos c/ 02 vol.

20/02/2018, 12:57

OUTROS

20/02/2018, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:35

Remessa

22/01/2018, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 16:15

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2017, 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2017, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 14:31

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2017, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2017, 14:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 24/10/2017 - 02 vols e 01 apenso.

24/10/2017, 10:02

Remessa - 2 volumes e 1 apenso.

24/10/2017, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2017, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2017, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2017, 10:47

Remessa - 22/09/2017 - com juntada de petição - 02 vol e 01 apenso.

22/09/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2017, 11:25

Remessa - em devolução com 2 volumes e 1 apenso.

22/09/2017, 10:31

Remessa

11/09/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2017, 12:49

Remessa - 2 volumes + 1 apenso. À Vice-Presidência do TJE/PA em cumprimento ao Despacho da Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, de fls. 415 e verso.

31/08/2017, 11:42

Remessa - 2 vol e 1 apenso

31/08/2017, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2017, 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/08/2017, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2017, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2017, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2017, 10:30

OUTROS

20/07/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017, 08:47

Remessa

10/07/2017, 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2017, 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2017, 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (24324151), que representa a parte AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (6944253) no processo 00125651420148140301.

26/06/2017, 09:00

OUTROS

26/06/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2017, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2017, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2017, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2017, 08:13

Remessa

13/06/2017, 20:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 20:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 20:00

Remessa

09/06/2017, 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 19:52

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2017, 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2017, 14:31

Recurso - Recurso

07/04/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO - 2 vol, 390 fls e 1 apenso.

06/04/2017, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - 2 vol, 390 fls e 1 apenso.

06/04/2017, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2017, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 390 fls e 1 apenso

06/04/2017, 10:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

28/03/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

28/03/2017, 14:06

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

28/03/2017, 14:06

Remessa - 02 VOLUMES E 01 APENSO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 00039121420148140110

28/03/2017, 14:06

Remessa - VIA CORRESPONDÊNCIA AR DY 329045179

24/03/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 09:38

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:12

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:12

Decisão

•11/08/2021, 17:47

Todos os documentos(45)

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:10

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:11

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:12

Documento de Migração

•01/02/2021, 08:12

Decisão

•11/08/2021, 17:47

Sentença

•12/08/2021, 22:32

Despacho

•15/09/2021, 23:27

Decisão

•06/12/2021, 19:36

Decisão

•07/12/2021, 09:34

Despacho

•17/05/2022, 20:38

Despacho

•18/05/2022, 11:41

Sentença

•25/09/2022, 19:54

Sentença

•26/09/2022, 08:08

Decisão

•21/11/2022, 12:09

Despacho

•01/03/2023, 13:22

Despacho

•01/03/2023, 13:27

Despacho

•09/11/2023, 20:58

Despacho

•13/11/2023, 12:17

Sentença

•25/11/2024, 19:11

Sentença

•27/11/2024, 08:15

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:34

Despacho

•30/04/2025, 21:19

Despacho

•04/05/2025, 21:56

Acórdão

•10/10/2025, 14:02

Acórdão

•14/10/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:41

Acórdão

•10/04/2026, 21:33

Acórdão

•11/04/2026, 18:44

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:44

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:17

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:32