Reintegração / Manutenção de Posse 0839715-53.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA

CPF

Autor

RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA

CPF

Autor

IVANILDE SANTOS NOBRE

CPF

Autor

CLAUDIO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRENDHA VAZ PEREIRA

OAB/PA 29717·CPF·Representa: Autor

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 23854·CPF·Representa: Autor

ALISSON CUNHA GUIMARAES

OAB/PA 22494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA

CPF

Autor

RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA

CPF

Autor

IVANILDE SANTOS NOBRE

CPF

Autor

CLAUDIO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES

CPF

Autor

EUNICE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:32

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de EUNICE ARAUJO SOARES em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 16:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:37

Todas as movimentações(99)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 11:42

Decisão

•18/05/2022, 12:06

04/05/2026, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:32

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de EUNICE ARAUJO SOARES em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 16:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de CLAUDIO DE LIMA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS NOBRE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de CLAUDIO DE LIMA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA em 07/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA em 07/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES em 07/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS NOBRE em 07/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES em 03/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DE LIMA SANTOS em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS NOBRE em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de IVANILDE SANTOS NOBRE em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de CLAUDIO DE LIMA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:21

Juntada de ato ordinatório

31/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 12:59

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:55

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 13:10

Publicado Despacho em 17/07/2025.

19/07/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 04:40

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:07

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES, CLAUDIO DE LIMA SANTOS, IVANILDE SANTOS NOBRE, RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA, ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA REU: EUNICE ARAUJO SOARES Nome: EUNICE ARAUJO SOARES Endereço: Rua Paes de Souza, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839715-53.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em Répli

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:24

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 20:00

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:18

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES, CLAUDIO DE LIMA SANTOS, IVANILDE SANTOS NOBRE, RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA, ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA Nome: EUNICE ARAUJO SOARES Endereço: Rua Paes de Souza, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66075-030 A despeito de oportunizada à parte requerente a comprovação do preenchimento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0839715-53.2022.8.14.0301

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 09:55

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:48

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES, CLAUDIO DE LIMA SANTOS, IVANILDE SANTOS NOBRE, RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA, ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA REQUERIDO: Nome: EUNICE ARAUJO SOARES Endereço: Rua Paes de Souza, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66075-030 A parte deve provar a pobreza alegada. A declaração de pobreza e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0839715-53.2022.8.14.0301

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2022, 02:25

Conclusos para decisão

25/04/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 22:32

Despacho

•26/08/2022, 13:05

Despacho

•29/08/2022, 13:38

Despacho

•13/02/2023, 21:24

Sentença

•08/07/2025, 15:45

Despacho

•15/07/2025, 15:24

Sentença

•07/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:21

Sentença

•30/01/2026, 10:41

Sentença

•30/01/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 09:28

Despacho

•04/05/2026, 10:37