Inquérito Policial 0806709-46.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

WILKERSON DONNOVAN PEREIRA NAZARE

CPF 979.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILKERSON DONNOVAN PEREIRA NAZARE em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:57

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806709-46.2022.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, o

19/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:44

Determinado o arquivamento

18/05/2022, 11:51

Conclusos para decisão

18/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2022, 14:13

Declarada incompetência

16/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:31

Documentos

Decisão

•16/05/2022, 14:01

Decisão

•18/05/2022, 11:51

Decisão

•18/05/2022, 12:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h