Execução Fiscal 0000101-67.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

SAMUEL LOPES DE FREITAS

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:23

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SALES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES DE FREITAS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000101-67.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, SAMUEL LOPES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos present Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:00

Todas as movimentações(53)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:23

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:03

16/06/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SALES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES DE FREITAS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000101-67.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, SAMUEL LOPES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos present Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 16:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001012320068140032: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. - Justificativa: Proc. nº 066/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001016720068140032.

04/10/2021, 15:42

MIGRACAO

01/10/2021, 09:04

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001012320068140032: - O asssunto 6026 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6026 para 10550. - Justificativa: Proc. nº 066/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001016720068140032.

23/08/2021, 13:19

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (22865) do processo 00001012320068140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 13:14

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 11:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2019, 11:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/12/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001012320068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 6026 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6026. - Justificativa: Proc. nº 066/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/12/2019, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/04/2014, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 12:58

Remessa

25/04/2014, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2012, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:16

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 07:06

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

28/01/2011, 06:49

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/11/2006, 13:36