Procedimento Comum Cível 0801143-97.2018.8.14.0097 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801143-97.2018.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 00:06

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:11

Juntada de decisão

11/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A parte autora/apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a dependência econômica em relação a ex-segurada, não ficando demonstrada a constância do matrimônio até o óbito, não havendo como ser reconhecido o direito ao benefício de pensão por morte. Precedentes

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PENSÃO POR MORTE. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A parte autora/apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a dependência econômica em relação a ex-segurada, não ficando demonstrada a constância do matrimônio até o óbito, não havendo como ser reconhecido o direito ao benefício de pensão por morte. Precedentes do TJPA. AC

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2021, 11:41

Juntada de Ofício

16/06/2021, 14:42

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:05

Juntada de Certidão

22/02/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:46

Conclusos para despacho

25/01/2021, 11:41

Documentos

Decisão

•31/10/2018, 10:41

Decisão

•27/03/2019, 11:54

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(16)