Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
14/03/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023
16/02/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2023, 19:26
Não conhecido o recurso de REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SA, CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA e OUTROS
14/02/2023, 22:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 22:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/12/2022, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/12/2022, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FABIO RESQUE VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/12/2022, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARCELO RESQUE VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/12/2022, 14:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1132621/2022
06/12/2022, 17:24
Protocolizada Petição 1132621/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022
06/12/2022, 17:20
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/11/2022
29/11/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
28/11/2022, 17:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203608030. Publicação prevista para 29/11/2022)