Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2026, 13:48
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 23:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:35
Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 10:58
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 10:58
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
09/02/2026, 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 09:51
Conclusos para julgamento
07/01/2026, 10:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2026, 10:32
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
04/05/2025, 01:43
Documentos
Decisão
•18/05/2022, 14:08
Decisão
•19/11/2024, 14:52
13/02/2026, 10:58
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 10:58
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
09/02/2026, 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 09:51
Conclusos para julgamento
07/01/2026, 10:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2026, 10:32
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
04/05/2025, 01:43
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA (LEOLAR) em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025, 04:41
Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025, 02:42
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 10:41
Conclusos para despacho
07/04/2025, 10:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025, 10:05
Juntada de petição
17/01/2025, 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024, 10:32
Juntada de Certidão
18/12/2024, 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024, 19:07
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
01/12/2024, 01:40
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:37
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:37
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 09:17
Cancelada a movimentação processual
26/11/2024, 09:13
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 10:40
Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
23/11/2024, 03:11
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 10:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024, 17:50
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 14:52
Acolhida a exceção de pré-executividade
19/11/2024, 14:52
Cancelada a movimentação processual
19/11/2024, 11:35
Conclusos para decisão
19/11/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 15:57
Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 11:33
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 15:42
Cancelada a movimentação processual
28/04/2023, 12:30
Juntada de Petição de petição
27/06/2022, 10:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:07
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 09:40
Juntada de Petição de Petição
07/06/2022, 10:20
Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
22/05/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0005841-52.2016.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA (LEOLAR) Endereço: AVENIDA DOS ESTADOS, 01, centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executivid
19/05/2022, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022, 14:08
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 14:08
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 14:08
Juntada de Petição de petição
09/05/2022, 17:33
Juntada de Petição de petição
28/03/2022, 16:17
Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 16:01
Conclusos para decisão
09/02/2022, 16:34
Juntada de Informações
09/02/2022, 16:34
Cancelada a movimentação processual
09/02/2022, 16:32
Juntada de Informações
09/02/2022, 16:26
Juntada de Petição de petição
28/11/2021, 17:33
Juntada de Petição de petição
17/11/2021, 10:00
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 07:14
Processo migrado do sistema Libra
22/09/2021, 08:32
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00058415220168140065.
21/09/2021, 16:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058415220168140065:
- Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.
- O asssunto 9148 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017.
- Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL..
- Ação Coletiva: N.
21/09/2021, 16:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2021, 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2021, 09:18
CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2021, 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021, 13:30
A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/06/2019, 12:52
OUTROS
24/06/2019, 09:04
OUTROS
06/06/2019, 11:46
OUTROS
20/05/2019, 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2019, 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2019, 11:36
OUTROS
15/05/2019, 13:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190068838970
22/02/2019, 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2019, 10:06
Remessa
22/02/2019, 10:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019, 10:06
OUTROS
15/02/2019, 13:58
OUTROS
31/01/2019, 15:06
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
24/01/2019, 15:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019, 15:16
OUTROS
13/11/2018, 08:08
OUTROS
01/08/2018, 09:23
OUTROS
15/02/2018, 10:39
OUTROS
27/10/2017, 11:31
OUTROS
16/03/2017, 12:16
OUTROS
07/02/2017, 15:12
OUTROS
18/01/2017, 14:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2017, 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017, 11:20
Mero expediente - Mero expediente
10/01/2017, 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/06/2016, 08:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
13/06/2016, 11:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição