Tutela Cautelar Antecedente 0874209-80.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

10/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

04/07/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:16

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

10/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Documentos

Decisão

•07/12/2018, 14:04

Documento de Comprovação

•10/04/2019, 12:09

04/07/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 01:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.

23/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

23/12/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão

09/08/2023, 19:05

Juntada de Certidão

09/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte embargada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 13 de março de 2023 SERVIDOR Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Liminar ] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte embargada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 13 de março de 2023 SERVIDOR Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Liminar ] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:43

Publicado Despacho em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. REQUERIDO: PETROLEO SABBA SA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0874209-80.2018.8.14.0301 Vistos. Após decisão proferida em ID 81143831 destes autos, a qual declarou a incompetência do Juízo, foi juntado pedido de reconsideração pela Requerente, bem como informada a interposição de recurso de Agravo

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:18

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 13:07

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 09:56

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:07

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:07

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:27

Publicado Despacho em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. REQUERIDO: PETROLEO SABBA SA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0874209-80.2018.8.14.0301 Vistos. Cumpra-se a decisão concessiva de efeito suspensivo proferida no Agravo de Instrumento de 0800821-43.2018.8.14.0000. Intime-se a parte Ré para que se manifeste sobre a contestação à reconvenção juntada no

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:17

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão

15/10/2020, 23:22

Cancelada a movimentação processual

15/10/2020, 23:22

Decorrido prazo de ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:01

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:54

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:34

Decorrido prazo de ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:34

Decorrido prazo de ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 12:37

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:58

Juntada de certidão

18/11/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:46

Conclusos para despacho

09/05/2019, 12:12

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 11:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/04/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 10:56

Juntada de documento de comprovação

07/03/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 09:05

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2018, 17:29

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 11:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/12/2018, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2018, 12:01

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 11:52

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 19:06

Documento de Comprovação

•25/04/2019, 16:34

Despacho

•02/08/2019, 13:46

Despacho

•18/11/2019, 11:40

Despacho

•27/11/2019, 12:36

Despacho

•13/02/2020, 10:01

Decisão

•26/02/2021, 09:02

Documento de Comprovação

•18/03/2021, 16:08

Despacho

•18/05/2022, 14:17

Decisão

•16/11/2022, 09:56

Despacho

•03/02/2023, 09:18

Documento de Comprovação

•10/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:58

Decisão

•27/11/2023, 13:45

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/12/2018, 14:04

Documento de Comprovação

•10/04/2019, 12:09

Documento de Comprovação

•25/04/2019, 16:34

Despacho

•02/08/2019, 13:46

Despacho

•18/11/2019, 11:40

Despacho

•27/11/2019, 12:36

Despacho

•13/02/2020, 10:01

Decisão

•26/02/2021, 09:02

Documento de Comprovação

•18/03/2021, 16:08

Despacho

•18/05/2022, 14:17

Decisão

•16/11/2022, 09:56

Despacho

•03/02/2023, 09:18

Documento de Comprovação

•10/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:58

Decisão

•27/11/2023, 13:45

Despacho

•08/07/2024, 09:19

Decisão

•17/12/2024, 13:48

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 19:01

Despacho

•17/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:05