Execução de Título Extrajudicial 0017911-38.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 8.236,12

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238·CPF·Representa: Autor

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA

OAB/PA 27381·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LOPES MAIA FILHO

OAB/PA 7238·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALIEL GONCALVES MAIA

OAB/PA 6547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:54

Publicado Decisão em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão

10/08/2025, 19:08

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 12:47

Documentos

Petição Inicial

•26/04/2022, 19:21

Documento de Migração

•26/04/2022, 19:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:54

Publicado Decisão em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão

10/08/2025, 19:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/08/2025, 19:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:24

Publicado Decisão em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de réplica

20/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:53

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:49

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0017911-38.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Certifique-se sobre os julgamento dos embargos à execução. Fica o exequente intimado a juntar demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida conclusos para prosseguimento da execução. Belém, 1 de março de 2023 assinado digitalmente

02/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:32

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 22:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017911-38.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletr TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:43

Apensado ao processo 0810226-73.2019.8.14.0301

18/05/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 19:21

REMESSA INTERNA

01/04/2022, 13:35

Remessa

10/11/2021, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2021, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

CONCLUSOS

25/11/2019, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 11:16

AGUARDANDO REMESSA

11/11/2019, 13:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2019, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2019, 13:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/11/2019, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 08:30

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 13:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/10/2019, 12:22

VISTAS AO DEFENSOR - para ciência da audiencia (semana de Conciliação)

24/09/2019, 08:21

AGUARDANDO REMESSA

20/09/2019, 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26375616), que representa a parte LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES (25247158) no processo 00179113820178140301.

20/09/2019, 12:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/09/2019, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2019, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 10:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/09/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2019, 10:36

CONCLUSOS

04/04/2019, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2019, 09:34

AGUARDANDO REMESSA

27/03/2019, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2019, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2019, 13:34

VISTAS AO DEFENSOR

26/02/2019, 08:46

AGUARDANDO REMESSA

25/02/2019, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2019, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2019, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 08:42

CONCLUSOS

14/09/2018, 12:01

CONCLUSOS

12/03/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 08:45

AGUARDANDO REMESSA

21/02/2018, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2018, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2017, 12:35

Remessa

06/07/2017, 12:35

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/07/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2017, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 07:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/07/2017, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 07:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2017, 14:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2017, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/06/2017, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

14/06/2017, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL

12/06/2017, 08:28

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/05/2017, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2017, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2017, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 11:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/04/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2017, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2017, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2017, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2017, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

28/03/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 09:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/03/2017, 09:53

Documento de Migração

•26/04/2022, 19:20

Documento de Migração

•26/04/2022, 19:21

Documento de Migração

•26/04/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:43

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 14:47

Despacho

•01/03/2023, 12:50

Despacho

•08/02/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:32

Decisão

•19/02/2025, 12:50

Decisão

•12/08/2025, 13:05

Decisão

•15/04/2026, 12:47