Apelação Cível 0830912-18.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 386.184,54

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

FLORA SILVA DOS SANTOS

CPF 586.***.***-00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2024, 11:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de FLORA SILVA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:14

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 05:25

Conhecido o recurso de FLORA SILVA DOS SANTOS - CPF: 586.363.742-00 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELADO)

03/09/2024, 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024, 10:43

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 13:17

Despacho

•10/06/2021, 17:25

Decisão

•30/08/2021, 10:39

Decisão

•01/09/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 15:08

Despacho

•26/04/2022, 11:26

Despacho

•26/04/2022, 14:39

Decisão

•18/05/2022, 10:14

Decisão

•18/05/2022, 14:43

Sentença

•16/01/2023, 10:23

Sentença

•17/01/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:57

Sentença

•11/07/2023, 11:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h