Execução Fiscal 0000014-37.1998.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2007

Valor da Causa

R$ 612,57

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:07

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000014-37.1998.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Vistos, etc., Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Federal, por intermédio de sua procuradoria, em face de R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâ

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 14:08

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:48

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 15:05

Decisão

•24/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:07

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000014-37.1998.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Vistos, etc., Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Federal, por intermédio de sua procuradoria, em face de R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâ

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 17:44

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:33

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:03

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000014-37.1998.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

21/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:23

Decorrido prazo de R.B.M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:23

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000014-37.1998.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:32

Processo migrado do sistema Libra

26/03/2022, 13:42

Remessa

26/01/2022, 16:04

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2022, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2022, 16:04

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

15/10/2021, 10:20

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

12/08/2021, 18:36

CONCLUSOS

27/02/2021, 10:15

CONCLUSOS

07/03/2020, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000143719988140115: - Justificativa: CADASTRAMENTO DE PROCESSO Nº 004/98 PROTOCOLO Nº006/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

22/06/2017, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000143719988140115: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 5031 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: CADASTRAMENTO DE PROCESSO Nº 004/98 PROTOCOLO Nº006/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/06/2017, 13:06

CONCLUSOS

24/06/2016, 07:59

CONCLUSOS

24/06/2016, 07:59

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:52

CONCLUSOS

09/12/2014, 09:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 14:07

CONCLUSOS

22/11/2014, 09:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/11/2014, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2014, 09:44

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/07/2014, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 16:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2013, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 13:31

Remessa - OFÍCIO Nº174/2013/PSFN/STARE/PA

05/04/2013, 13:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/11/2012, 14:36

OFICIO

31/10/2012, 05:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 05:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 08:03

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JOSÉ FERREIRA NATO - Vara Unica de Novo Progresso.

16/10/2009, 06:10

AUTUAÇÃO

24/04/2007, 02:26

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2007, 11:40

DESPACHO

21/09/2006, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2006, 11:42

Decisão

•14/05/2023, 14:08

Sentença

•25/07/2023, 16:13

Sentença

•02/08/2023, 12:48