Apelação / Remessa Necessária 0001567-84.2019.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJPA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 153.945,58
Órgão julgador
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso
2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Mairton Marques Carneiro
Partes do Processo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PGR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (34)
Partes do Processo
(34)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PGR
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/SEDUC
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Terceiro
SEAD
Terceiro
SEFA
Terceiro
CASA CIVIL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
IASEP
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Terceiro
NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL
Terceiro
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILTAR
Terceiro
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Terceiro
J. A. LIMA SUPERMERCADO LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2024, 08:29
Baixa Definitiva
07/02/2024, 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 13:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
21/11/2023, 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023, 14:20
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 08:41
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 14:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023, 14:06
Conclusos para julgamento
03/10/2023, 13:02
Cancelada a movimentação processual
03/10/2023, 13:02
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 11:03
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 09:50
Juntada de Certidão
28/09/2023, 09:49
Decorrido prazo de J. A. LIMA SUPERMERCADO LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:16
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2024, 08:29
Baixa Definitiva
07/02/2024, 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 13:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
Documentos
Decisão
•
18/05/2022, 15:16
Despacho
•
28/10/2022, 14:15
21/11/2023, 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023, 14:20
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 08:41
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 14:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023, 14:06
Conclusos para julgamento
03/10/2023, 13:02
Cancelada a movimentação processual
03/10/2023, 13:02
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 11:03
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 09:50
Juntada de Certidão
28/09/2023, 09:49
Decorrido prazo de J. A. LIMA SUPERMERCADO LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:16
Publicado Despacho em 04/09/2023.
04/09/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 08:26
Conclusos para decisão
31/08/2023, 07:40
Recebidos os autos
30/08/2023, 16:13
Distribuído por sorteio
30/08/2023, 16:13
Sentença
•
19/07/2023, 12:47
Despacho
•
31/08/2023, 08:26
Despacho
•
31/08/2023, 11:10
Acórdão
•
21/11/2023, 14:38
Acórdão
•
22/11/2023, 13:55