Execução Fiscal 0004973-26.2013.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.577,76

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CHEN QISHENG

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:06

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:13

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CHEN QISHENG SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0004973-26.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente requereu a DESISTÊNCIA com consequente extinção do processo (ID 63957905). Considerando que a Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39, Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal – LEF). D

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 15:44

Extinto o processo por desistência

12/03/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

12/03/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 11:51

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:06

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 15:19

Sentença

•12/03/2023, 15:44

14/03/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:13

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CHEN QISHENG SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0004973-26.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente requereu a DESISTÊNCIA com consequente extinção do processo (ID 63957905). Considerando que a Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39, Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal – LEF). D

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 15:44

Extinto o processo por desistência

12/03/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

12/03/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:09

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004973-26.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão

17/05/2022, 17:12

Processo migrado do sistema Libra

26/03/2022, 13:52

Remessa

07/03/2022, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 15:56

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2022, 15:56

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/08/2021, 15:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2021, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2021, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138561066

07/07/2020, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 15:33

Remessa

07/07/2020, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 15:33

Remessa

10/02/2020, 09:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/02/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 09:20

AGUARDANDO REMESSA

23/01/2020, 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELIA ELIGIA BRAGA (8329162), que representa a parte CHEN QISHENG (8121393) no processo 00049732620138140115.

15/01/2020, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2020, 08:17

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2020, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 13:56

CONCLUSOS

23/06/2016, 15:52

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2014, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2014, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2014, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2014, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2014, 11:38

CONCLUSOS

04/07/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2014, 08:31

Remessa

04/07/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2014, 08:31

CONCLUSOS

27/06/2014, 18:01

CONCLUSOS

06/05/2014, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2014, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2014, 12:42

Remessa

30/04/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 14:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 14:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/04/2014, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

07/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:48

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/12/2013, 15:48

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2013, 15:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

18/10/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

18/10/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

18/10/2013, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 10:32

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

18/10/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 13:53

Remessa - EXECUÇÃO FISCAL

12/03/2013, 13:53