Execução Fiscal 0000171-84.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ARISTEU BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

NISVALDO BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de NISVALDO BORGES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de ARISTEU BARBOSA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000171-84.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARISTEU BARBOSA DOS SANTOS, NISVALDO BORGES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos pres Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 13:55

MIGRACAO

04/10/2021, 08:54

MIGRACAO

01/10/2021, 09:04

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de NISVALDO BORGES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de ARISTEU BARBOSA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:07

29/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000171-84.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARISTEU BARBOSA DOS SANTOS, NISVALDO BORGES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos pres Intimação -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 13:55

MIGRACAO

04/10/2021, 08:54

MIGRACAO

01/10/2021, 09:04

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001716120068140032: - O asssunto 6026 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6026 para 10550. - Justificativa: Proc. nº 105/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001718420068140032.

23/08/2021, 13:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (22865) do processo 00001716120068140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2019, 10:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/12/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001716120068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 6026 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6026. - Justificativa: Proc. nº 105/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/12/2019, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 16:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2014, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 14:40

Remessa

10/04/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 14:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/03/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 16:24

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:48

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/11/2006, 13:29